Reeleito, Lula pode indicar 4 ministros ao STF até 2030; vaga de Barroso segue aberta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do próximo mandato, em janeiro de 2031. A conta considera a cadeira vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e as saídas previstas de outros três ministros até o fim de 2030.

No Rio Grande do Sul, a mudança pesa porque o STF decide questões que valem para o país inteiro, de direitos individuais a limites de atuação do Judiciário. Se as quatro vagas forem preenchidas, Lula terá escolhido sete dos 11 ministros, cerca de 64% da Corte.

Vaga de Barroso depende de nova indicação

Para a cadeira de Barroso, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado rejeitou o nome em abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, com uma abstenção. Eram necessários 41 votos. Foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo em 132 anos, segundo o Senado. Lula pode apresentar outro nome.

O nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco circula como possibilidade entre lideranças da Casa. Pacheco reúne experiência parlamentar e atuação na articulação institucional. Não há indicação oficial.

Aposentadorias vão de 2028 a 2030

A Constituição fixa a aposentadoria compulsória aos 75 anos. As datas previstas, calculadas a partir dessa idade:

• Luiz Fux: 26 de abril de 2028.
• Cármen Lúcia: 19 de abril de 2029.
• Gilmar Mendes: 30 de dezembro de 2030.

O calendário pode mudar. Gilmar articula no Senado uma PEC, apelidada de "PEC do Andador", que elevaria o limite de 75 para 80 anos e adiaria ao menos três vagas. A regra não mudou e qualquer alteração exige aprovação da Câmara e do Senado.

Senado precisa aprovar cada nome

O Senado será majoritariamente de direita, o que pode dificultar as nomeações. Cada indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário, a maioria absoluta dos 81 senadores. Reportagens da imprensa nacional dizem que o governo tentará aprovar um nome ainda este ano, antes da posse dos novos senadores.

Dentro do tribunal, há divergências. Uma sessão em 15 de setembro discutiu a possível abertura de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes e terminou sem decisão, após divergências e pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Quatro das 11 cadeiras podem mudar de mãos, o que tende a influenciar temas políticos e institucionais nos próximos anos. O nome para a vaga de Barroso ainda não foi apresentado ao Senado. Qualquer indicação segue para sabatina na CCJ e, depois, para votação no plenário.