Pesquisa Nacional de Bens passa a mostrar imóveis ligados a CPF e CNPJ em todo o país

Os cartórios de Registro de Imóveis lançaram a Pesquisa Nacional de Bens, que permite descobrir em uma única consulta se um CPF ou CNPJ aparece em matrículas de imóveis de todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul. A ferramenta fica no RI Digital (ridigital.org.br), plataforma que reúne os cartórios de imóveis do país.

Para quem vive no estado, a busca vale para os registros de imóveis gaúchos e para os de outras unidades da Federação. O serviço pode ser usado por cidadãos, escritórios de advocacia, empresas do mercado imobiliário, companhias de recuperação de crédito e instituições que analisam patrimônio. No setor público, procuradorias, tribunais, Ministério Público e órgãos policiais estão entre os usuários previstos, para localizar e investigar patrimônio.

Resultado em menos de um minuto

O primeiro resultado sai em menos de um minuto. Se algum cartório estiver temporariamente fora do ar, o sistema tenta de novo a cada 20 minutos, até três vezes, para completar a consulta em até uma hora.

A plataforma informa, antes do pagamento, quais unidades estão com o acervo indisponível naquele momento. O usuário também indica a finalidade da pesquisa antes de concluir o pedido e escolhe entre estados específicos ou todo o território nacional.

O que o resultado significa

A pesquisa localiza ocorrências de um CPF ou CNPJ nos registros. Um resultado positivo não quer dizer que a pessoa seja a dona atual do imóvel. Ela pode constar, ou ter constado, na matrícula como proprietária, locatária, fiadora ou titular de outro direito.

Para saber o tipo de vínculo, o usuário pode pedir uma certidão digital ou fazer uma Pesquisa Qualificada, também oferecida no RI Digital. Essa modalidade soma 8,8 milhões de consultas desde 2021. Com as Pesquisas Prévias, os dois serviços passam de 13 milhões de consultas no período.

Serviço anterior era limitado a dez estados

A nova pesquisa evolui de um serviço que já fazia buscas patrimoniais, mas atendia apenas dez unidades da Federação.

A ampliação foi possível com a digitalização dos acervos e a estruturação dos dados pelos cartórios. Agora, a pesquisa usa os dados já estruturados enquanto o restante do acervo histórico segue sendo digitalizado.

O Projeto de Inclusão Digital do ONR (PID) ajudou a acelerar o processo. Ele levou equipamentos e sistemas a cartórios de menor capacidade econômica em regiões isoladas.

"A Pesquisa Nacional de Bens representa um avanço importante para o cidadão, para o mercado imobiliário e para o Poder Público. A integração nacional facilita a localização de informações registrais e amplia o acesso aos serviços eletrônicos com segurança, agilidade e respeito à proteção de dados", afirmou Ricardo Anderson Rios de Souza Martins, presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (RIB/RS).

Serviço: a Pesquisa Nacional de Bens está no RI Digital, em ridigital.org.br. Funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados. Antes de concluir o pedido, o usuário informa a finalidade e escolhe entre estados específicos ou o país inteiro.