Parte das ações de Flávio contra Lula no TSE pode ser julgada só perto de 2030

O candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, questiona no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o suposto uso da estrutura do Ministério da Cultura, de prédios e de eventos públicos na campanha de Lula. Ele também contesta o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente no Carnaval do Rio, em fevereiro. Os questionamentos incluem o suposto uso do Ministério da Cultura, de prédios e de eventos públicos em benefício da candidatura petista.

O eleitor gaúcho vota no segundo turno no domingo (25) sem decisão sobre essas ações. O corregedor-geral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, já admitiu 12 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) das duas campanhas e do Novo. Seis são de Flávio contra Lula e Alckmin, uma delas admitida em parte. Elas apuram possíveis abusos de poder político, econômico ou de autoridade e podem resultar em cassação e inelegibilidade.

Fase de provas deve alongar o processo

Como envolvem uma fase mais extensa de coleta de provas, essas ações costumam demorar. Juristas ligados às campanhas estimam julgamentos mais perto das eleições de 2030. Admitir uma AIJE abre a investigação e o direito de defesa. Não significa que o mérito foi julgado.

O corregedor já tomou decisões pontuais em ações de Flávio. Em 28 de setembro, admitiu uma AIJE do senador contra Lula e o vice Geraldo Alckmin e deu 72 horas para Flávio apresentar informações complementares antes de analisar os pedidos de liminar. Na sexta (16), negou o pedido para proibir Lula de gravar lives e podcasts nos palácios do Planalto e da Alvorada. A investigação sobre possível abuso de poder continua.

A campanha de Flávio abriu outro processo na terça (20). A ação pede a cassação da chapa de Lula e Alckmin pelo envio de mensagens do governo no WhatsApp e foi distribuída ao mesmo corregedor. Ao todo, o TSE recebeu ao menos 804 ações na eleição presidencial, número recorde, segundo levantamento fechado na quarta (21).

Até o segundo turno, o TSE segue com as representações de propaganda. As AIJEs admitidas continuam em fase de provas.