PolíticaBrasilAfeta o RS

Oposição vota pelo fim da 6x1 e já fala em desonerar a folha para compensar empresas

Senado aprovou a PEC por 75 votos a 1, e o único contrário foi o senador gaúcho Hamilton Mourão; o texto segue para promulgação.

Por que afeta o RS: A mudança na jornada semanal valeria para os trabalhadores com carteira assinada no RS e para os empregadores que terão a folha reajustada.

Redação Bairrista · 16 de outubro de 2026 às 05:03 · 2 min de leitura

Oposição vota pelo fim da 6x1 e já fala em desonerar a folha para compensar empresas — Foto: Divulgação/Agência Câmara

O Senado aprovou nesta quarta (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. A oposição, que resistia à proposta, votou a favor. O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), defendeu que um eventual governo de Flávio Bolsonaro adote medidas para aliviar os empregadores, entre elas a desoneração da folha de pagamento.

A regra vale para todo o país e atinge os trabalhadores de carteira assinada no Rio Grande do Sul e as empresas que os empregam. O único voto contrário veio de um senador gaúcho: Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O que muda para trabalhadores e empresas

A PEC reduz o teto constitucional da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. O trabalhador passa a ter dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos.

A transição leva 14 meses. A jornada cai para 42 horas 60 dias após a promulgação, e as outras duas horas saem 12 meses depois dessa primeira etapa. O texto vai à promulgação, que deve ocorrer nos próximos dias.

A votação foi de 75 a 1 nos dois turnos. A Câmara havia aprovado o texto em 27 de maio, com 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno. O relator no Senado foi Omar Aziz (PSD-AM).

A alternativa do PL ficou de fora

Até a votação, o PL defendia outro caminho: uma PEC alternativa de Rogério Marinho (PL-RN), senador e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro. Flávio, senador e candidato do PL à Presidência, anunciou na terça (13) que votaria a favor da PEC aprovada.

Marinho não participou da votação, assim como o senador Marcio Bittar (PL-AC).

Portinho afirmou que o PL votaria a favor "junto ao futuro presidente Flávio Bolsonaro". Para ele, a mudança também precisa funcionar para quem contrata. O líder do PL disse que, sem isso, "vai faltar emprego".

O governo e aliados rebatem. O líder da maioria, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), afirmou que o direito à jornada 5x2 só estaria garantido com a reeleição do presidente Lula.

Serviço

Próximo passo: promulgação da emenda pelo Congresso, prevista para os próximos dias.
Primeira etapa: jornada de 42 horas e dois dias de descanso, 60 dias após a promulgação.
Etapa final: jornada de 40 horas, 12 meses depois da primeira.