Nikolas Ferreira só poderá disputar a Presidência em 2034 pelas regras atuais

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) não teria a idade mínima para assumir a Presidência da República se fosse eleito em 2030. A posse do presidente eleito está prevista para 5 de janeiro de 2031, quando o deputado ainda teria 34 anos. Ele completa 35 em 30 de maio de 2031.

Pelas regras em vigor, a eleição seguinte, em 2034, é a que ele poderia disputar atendendo ao requisito etário. A regra vale para qualquer candidato em todo o país. Para o eleitor gaúcho, como para os demais, o nome de Nikolas só poderia aparecer na urna presidencial em 2034, pelo calendário atual.

A fala que levantou o assunto

A discussão veio de uma live no TikTok na quinta-feira (22). Um participante perguntou com quantos anos Nikolas poderia se tornar presidente, e o deputado respondeu que a idade mínima é 35 anos. Em seguida, ele disse: "se acabar com a reeleição e aumentar um ano, aí dá pro Nikolas vir de presidente".

Foi uma hipótese, não um anúncio de candidatura. Nikolas citou a proposta de Flávio Bolsonaro de acabar com a reeleição e ampliar o mandato presidencial. Flávio afirma que caberá ao Congresso decidir a duração do mandato.

O que teria de mudar

Hoje o mandato dura quatro anos, com uma única reeleição consecutiva. O cenário descrito por Nikolas depende de duas alterações: o fim da reeleição e a ampliação do mandato para cinco anos.

O Terra registra que Flávio foi derrotado na eleição deste ano. O mesmo texto informa que ainda não há candidatura presidencial confirmada para 2034.

A idade é o obstáculo em debate. Além dela, a Constituição exige que o candidato a presidente seja brasileiro nato, e qualquer candidatura depende de filiação partidária e registro na Justiça Eleitoral.

Mudar o tempo de mandato e acabar com a reeleição exigiria emenda à Constituição, aprovada pelo Congresso Nacional. Até lá, valem as regras atuais, e a primeira eleição presidencial em que Nikolas Ferreira atende à idade mínima é a de 2034.