Lula pode indicar até quatro ministros ao STF até 2031; uma vaga já está aberta

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar até quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do mandato, em 5 de janeiro de 2031. Uma vaga já está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A projeção é da Rádio Senado, em reportagem publicada nesta terça (27).

O STF dá a palavra final sobre a interpretação da Constituição, e o que a Corte decide vale em todo o país, inclusive no Rio Grande do Sul. O Supremo tem papel central no julgamento de questões constitucionais e no controle dos atos dos Poderes. Quem ocupa as cadeiras pesa nesse resultado.

Três aposentadorias compulsórias até 2030

As outras três vagas dependem da aposentadoria obrigatória aos 75 anos. Luiz Fux se aposenta em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030.

Hoje, dos dez ministros em atividade, quatro foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A conta de quatro indicações é um teto. Cada vaga só se abre na data da saída do ministro.

Senado já rejeitou o primeiro nome

Para a cadeira de Barroso, Lula chegou a remeter ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, mas os senadores rejeitaram a indicação. A cadeira segue desocupada, e o presidente deverá escolher um novo candidato, que passará de novo pela avaliação do Senado.

O rito é o mesmo para qualquer nome. O indicado é submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, à votação no plenário. A aprovação exige maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 dos 81 votos. A Constituição também fixa que o indicado tenha entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

O próximo passo é a escolha do novo nome para a vaga de Barroso pelo presidente, que depois precisa enviá-lo ao Senado para a sabatina na CCJ e a votação em plenário.