Moraes mandou juntar conversas de jornalista ao inquérito mesmo após alerta da PF sobre sigilo da fonte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão no inquérito de conversas de um jornalista do Maranhão depois de um alerta da Polícia Federal de que o material poderia revelar suas fontes. O delegado Antônio Carlos Knoll de Carvalho enviou o ofício em 8 de abril. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo.

O caso mexe com uma garantia que vale para qualquer repórter do país, inclusive os do RS. O delegado justificou a não juntada das conversas com o artigo 5º, inciso XIV, da Constituição, que protege o sigilo da fonte.

O que a PF avisou e o que Moraes decidiu

O ofício foi enviado depois da apreensão do material do jornalista e antes das buscas contra seus informantes. Nele, o delegado informava que não havia juntado aos autos diálogos que revelariam as fontes. Ele mesmo considerou, porém, que a situação configurava uma exceção.

Moraes apontou indícios de que Luís Pablo Conceição Almeida cometeu o crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, a partir de publicações na internet e em redes sociais contra um ministro do Supremo. A investigação apura suposta perseguição ao ministro Flávio Dino. O blogueiro publicou reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino.

No mesmo dia do ofício, Moraes mandou anexar as conversas aos autos em até 48 horas. O ministro reconheceu que a garantia constitucional busca assegurar a divulgação de informações de interesse público, mas viu indícios de perseguição contra Dino. Na leitura de Moraes, o sigilo da fonte não protege crimes.

Buscas contra informantes e pedido de arquivamento

Em agosto, Moraes determinou operação de busca e apreensão contra os informantes do jornalista. Entre os alvos estão o advogado Diogo Diniz Lima e o ex-delegado Raimundo Cutrim. A Folha informou que o advogado de Cutrim, José Berilo de Freitas Leite Filho, chamou a decisão de "aberração jurídica".

Em setembro, a defesa de Luís Pablo pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, o arquivamento do caso, com o argumento de que houve vício na inclusão da investigação no STF.