Moraes autoriza Heleno a ir ao HFA e permite internação de urgência sem nova decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o general Augusto Heleno, 79 anos, a ir ao Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A decisão, assinada nesta quarta (14), atende a um pedido da defesa.

O general tem consulta de retorno ambulatorial com um neurocirurgião no dia 22 de outubro. O horário é 10h.

Na prática, a domiciliar humanitária ganha uma regra mais flexível para a saúde. Moraes liberou a internação urgente sem decisão judicial prévia, desde que haja orientação médica.

Prazos de 24 horas para a defesa e para o STF

A saída vale só pelo tempo estritamente necessário para ir e voltar. A defesa deve juntar aos autos, em até 24 horas depois do atendimento, o documento que comprove a consulta. Em caso de internação, a Justiça deve ser informada em até 24 horas, com a comprovação da necessidade.

Como Heleno chegou à domiciliar

A condenação transitou em julgado em 25 de novembro de 2025. Nessa data, o general começou a cumprir a pena em regime fechado, em uma sala do Comando Militar do Planalto.

Em 22 de dezembro, Moraes concedeu a prisão domiciliar humanitária. Na ocasião, Heleno passou a usar tornozeleira eletrônica, entregou os passaportes e ficou proibido de usar celular e redes sociais.

O fundamento foi médico. Moraes mandou fazer perícia oficial da Polícia Federal, e o perito confirmou demência mista, com Alzheimer e demência vascular.

Serviço

• Consulta: quinta-feira (22), às 10h, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília
• Prazo da defesa: até 24 horas após o atendimento, para comprovar a consulta nos autos
• Internação de urgência: só com orientação médica, com comunicação ao juízo em até 24 horas