Lula promete PEC de passe livre no transporte aos fins de semana, com dinheiro de emendas

TÍTULO: Lula promete PEC de passe livre no transporte aos fins de semana, com dinheiro de emendas

LINHA FINA: Estimativa preliminar da CNM para sábado e domingo vai de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões por ano; governo não apresentou cálculo próprio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta (15) que vai mandar ao Congresso uma PEC de tarifa zero no transporte público aos fins de semana. O anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais, a 10 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Se a PEC for aprovada, o passe livre valerá em todas as cidades com transporte coletivo, o que inclui os municípios gaúchos com ônibus urbano. A proposta ainda não foi protocolada. Não há estimativa de impacto para as prefeituras do Rio Grande do Sul.

Emendas pagariam a conta, sem detalhes

Lula disse que o dinheiro viria das emendas parlamentares. Essas verbas do Orçamento federal têm o destino indicado por deputados e senadores. "Aí vamos compartilhar com as emendas parlamentares", afirmou. Ele não deixou claro se as emendas cobririam todo o custo da tarifa zero.

O presidente ligou a proposta ao fim da escala 6x1, que dará aos trabalhadores um dia a mais de descanso. O Senado aprovou o fim da escala na quarta (14).

Quanto custa: números são de entidades

O governo não apresentou estimativa. Pelo cálculo preliminar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a tarifa zero em dois dias da semana, no país inteiro, custaria entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano.

Para a gratuidade nos sete dias da semana, os números são maiores. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) calcula R$ 90 bilhões por ano, e a CNM, R$ 200 bilhões.

A ideia já circulava na campanha. Antes do primeiro turno, a coordenação do PT discutiu pôr a tarifa zero no plano de governo. O Ministério da Fazenda encomendou um estudo, e as primeiras contas indicaram um custo fiscal que poderia passar de R$ 80 bilhões.

PEC precisa de dois turnos na Câmara e no Senado

Por ser PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado. O governo ainda não definiu como o custo seria dividido entre União, estados e municípios.