Lula promete PEC de ônibus grátis nos fins de semana em todas as cidades com transporte

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta (15) que vai enviar ao Congresso uma PEC para garantir passe livre no transporte coletivo aos fins de semana em todas as cidades do país. O anúncio saiu em vídeo nas redes sociais, a dez dias do segundo turno. A proposta ainda não tem texto formal e depende de aprovação do Legislativo.

Na prática, a regra valeria para qualquer município gaúcho com ônibus ou outro sistema coletivo, de Porto Alegre às cidades menores. O governo não detalhou como o dinheiro chegaria aos sistemas locais nem como União, estados e municípios dividiriam a conta.

Emendas parlamentares bancariam parte do custo

Lula disse que parte do custo sairia das emendas parlamentares. No vídeo, perguntou onde arranjaria o dinheiro e respondeu que vai "compartilhar com as emendas parlamentares". Ele não esclareceu se as emendas cobririam toda a tarifa zero ou só uma parte.

Segundo o Terra, uma estimativa preliminar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões o custo dos dois dias de gratuidade. A CNN Brasil informou que o Ministério da Fazenda pediu um estudo sobre caminhos para a mudança. Os cálculos preliminares apontavam custo fiscal acima de R$ 80 bilhões.

PEC iria ao Congresso em 2027, se Lula for reeleito

Segundo o Terra, Lula vai propor a PEC em 2027, caso seja reeleito. Para valer, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e em dois no Senado.

Lula ligou o anúncio ao fim da escala 6x1, aprovado pelo Senado na quarta (14). Segundo a CNN Brasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que essa PEC será promulgada nesta sexta (16).