TSE nega pedido de Lula e mantém no ar vídeo de Carlos Bolsonaro sobre salário mínimo

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta (15) o pedido para tirar do ar um vídeo do senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC). O pedido veio da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Lula. Além da retirada, a coligação pedia direito de resposta nas redes do parlamentar.

O vídeo segue no ar durante a campanha do segundo turno, marcado para 25 de outubro. A relação entre o salário mínimo e as aposentadorias virou um dos temas centrais da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL). O assunto interessa a quem recebe benefício do INSS ou vive de salário mínimo, inclusive no Rio Grande do Sul.

Vídeo fala em reajuste diferente para aposentados

No vídeo, Carlos Bolsonaro afirma que o governo estuda adotar critérios diferentes para reajustar o salário mínimo de trabalhadores e de beneficiários da Previdência, como os aposentados. A campanha de Lula sustentou que a informação é falsa. Segundo a campanha, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia negado que o governo discutisse a medida.

Relatora se apoiou em reportagem do Valor

Estela Aranha tomou como referência uma reportagem do Valor Econômico de 24 de agosto. O texto trata da possibilidade de o governo adotar políticas distintas de valorização do salário mínimo para trabalhadores e beneficiários. Segundo o jornal, integrantes da equipe econômica seriam favoráveis a discutir mudanças nas regras.

Na avaliação da ministra, só acusações ofensivas ou informações comprovadamente falsas justificam a retirada automática de publicações ou o direito de resposta. Na decisão, ela escreveu que "a atuação judicial prematura pode produzir efeito inibidor indevido sobre o debate político". Para ela, não há perigo de dano concreto e irreversível ao processo eleitoral que justifique limitar de imediato a liberdade de manifestação.

Defesa e Procuradoria ainda vão se manifestar

A decisão é provisória e não encerra a discussão sobre a legalidade do conteúdo. O TSE volta ao caso depois que a defesa de Carlos Bolsonaro e a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestarem.

Um dia antes, na quarta (14), outro ministro do TSE, André Mendonça, decidiu sobre o mesmo tema. Ele mandou o deputado federal André Janones apagar um vídeo que atribuía a Flávio Bolsonaro a intenção de reduzir aposentadorias.