Liminar de Zanin chega com urnas já fechadas no RS; TRE-RS diz que não há como reabrir

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu no domingo (25) uma liminar que prorrogou a votação do segundo turno até as 19h. A decisão valia para todas as seções eleitorais do país, no horário de Brasília. Depois, o ministro esclareceu que o novo horário valia só para as seções com urna ainda aberta quando ele decidiu.

No Rio Grande do Sul, o efeito foi limitado. As seções que já tinham encerrado a votação às 17h permaneceram fechadas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) informou, em nota oficial, que é tecnicamente inviável reiniciar a votação eletrônica onde o boletim de urna já foi emitido. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) havia pedido mais tempo para cidades de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando que chuvas fortes dificultaram a ida de eleitores às seções.

O que o TRE-RS mandou fazer

Segundo a nota do tribunal, a votação transcorreu sem intercorrências no estado até as 17h. As seções que ainda tinham eleitores votando depois desse horário deveriam seguir abertas até as 19h.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RS, Daniel Wobeto, explicou o problema à Rádio Gaúcha. "A urna que está encerrada não volta. Ela só serviria para um próximo turno, que não existe. Não há o que fazer", disse. Segundo o TRE-RS, muitos mesários já tinham concluído os procedimentos antes de receber orientação sobre a ampliação do prazo.

O TRE-RS não soube informar se ainda havia urnas abertas no estado depois das 17h. Eleitores que chegassem entre 17h e 19h a seções já encerradas seriam identificados, com checagem da seção e de eventual voto registrado, até nova determinação do TSE. O TRE-RS não informou quantas seções gaúchas seguiram abertas depois das 17h nem quantos votos foram registrados nesse intervalo.

Pedido nasceu de Salvador

O pedido que chegou a Zanin partiu da coligação de Lula (PT). A reclamação acusa as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, de descumprir decisão do STF. A decisão garante transporte público gratuito a eleitores em dia de votação. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) recorreu ao Supremo depois de acionar o TSE. O pedido foi protocolado menos de uma hora antes do fechamento das urnas e distribuído por sorteio.

Zanin disse que tomou conhecimento dos fatos às 16h32 e viu urgência. Em nota posterior, afirmou que as duas candidaturas alegaram problemas no transporte de eleitores, e por isso concedeu a liminar.

TSE limitou o alcance

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também decidiu que só as seções ainda abertas ampliariam a votação até as 19h. Antes disso, alguns TREs aguardavam orientação sobre como proceder, porque parte das seções já havia fechado. A totalização, que chegou a começar, foi paralisada pelo TSE por volta das 17h20.

O TSE informou que o recebimento dos boletins de urna, a transmissão, a totalização e a divulgação dos resultados seriam retomados depois das 19h. No RS, o TRE-RS informou que a totalização seguia suspensa por determinação da Presidência do TSE. A íntegra da decisão de Zanin e a nota do TRE-RS estão nos portais do STF e do tribunal gaúcho.