Iphan concede tombamento provisório ao Cerro dos Porongos, em Pinheiro Machado

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu tombamento provisório ao Cerro dos Porongos, em Pinheiro Machado, na Região Sul. O local é onde ocorreu o massacre dos Lanceiros Negros, em 14 de novembro de 1844, durante a Revolução Farroupilha. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Enquanto o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural não decide, o sítio fica protegido. A medida estabelece critérios de conservação para a área delimitada e para o entorno. As diretrizes buscam preservar a paisagem e a visibilidade do cerro, sem impedir o convívio e o desenvolvimento da região. Os proprietários da área proposta para tombamento têm 15 dias para se manifestar.

Duas décadas de processo

O processo de tombamento do Sítio dos Porongos foi aberto em 2006 no Iphan, a partir de uma mobilização do movimento negro gaúcho. A tramitação ficou em "fase de instrução" desde 2008.

A proposta protege uma paisagem, e não uma edificação. O historiador do Iphan Rafael Klein, responsável pelo parecer, disse que as diretrizes preveem pouquíssima intervenção no sítio. O instituto assegura que isso não impede a construção do memorial.

O superintendente do Iphan no RS, Rafael Pavan dos Passos, afirmou na ocasião que o processo deveria seguir ainda em 2026 e que a expectativa era levá-lo ao Conselho Consultivo em novembro. Para o prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga, o reconhecimento tem peso econômico: "Para nós é de suma importância para alavancar o turismo."

O elo com Pelotas e o Caminho dos Lanceiros Negros

Para o historiador Luis Carlos Mattozo, integrante do Projeto Museu do Percurso Negro, a decisão é um passo no reconhecimento da participação dos Lanceiros Negros na história do Rio Grande do Sul. Ele lembra que a trajetória do grupo também passa por Pelotas. Segundo Mattozo, o primeiro corpo de Lanceiros Negros se formou durante a Batalha do Passo dos Negros, na região da Chácara da Brigada. Depois do desempenho no combate, os homens foram incorporados ao Exército farroupilha.

Mattozo considera o massacre de Porongos um crime de guerra. Segundo ele, os combatentes lutaram sob a promessa de liberdade ao fim da revolução, e o acordo não foi cumprido. Parte foi morta, e outros foram presos e levados ao Rio de Janeiro e à Bahia.

O pesquisador espera que o tombamento de Porongos impulsione a proteção de outros espaços ligados aos combatentes. Uma das propostas é tombar a área da Chácara da Brigada, em Pelotas. Ele também defende o Caminho dos Lanceiros Negros, um percurso histórico que ligaria Pelotas aos municípios por onde os combatentes passaram, incluindo locais de batalhas, até o Cerro dos Porongos.

A reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que analisa o tombamento definitivo, está prevista para a próxima semana. O prazo de 15 dias para os proprietários da área se manifestarem corre em paralelo.