Governo estuda 'lista suja' por assédio eleitoral e quer derrubar posts 'Demita petistas'

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (28) que o governo federal estuda criar uma "lista suja", com restrição de acesso a crédito, para empresas que cometeram comprovadamente assédio eleitoral. Ele também disse que o governo vai pedir a retirada do ar de sites e posts que incentivem demissões de trabalhadores por posição política.

No Rio Grande do Sul, a orientação vale para os auditores fiscais do trabalho, que devem tratar com prioridade as denúncias de ameaça, demissão e retaliação por escolha política.

O que é a lista suja e quem seria alcançado

A lista reuniria empresas com assédio eleitoral comprovado, e não apenas denunciadas, disse Marinho. Segundo o ministro, ela serviria para mostrar à sociedade quais empresas cometem irregularidades contra trabalhadores. A proposta está em estudo.

O caminho descrito pelo ministro começa na fiscalização. Confirmadas as denúncias, o ministério organiza uma mesa de conciliação. O trabalhador demitido deve ser reintegrado ou indenizado. Depois disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) podem adotar medidas adicionais, incluindo acusações por crime eleitoral.

Em vídeo nas redes do ministério, Marinho citou a Lei 9.029, que proíbe práticas discriminatórias na manutenção do vínculo empregatício. Segundo ele, o empresário pode ser obrigado a reintegrar o funcionário, pagar em dobro o período de afastamento e indenizar por danos morais.

Crédito público e papel do Banco Central

A restrição valeria para crédito público. Marinho afirmou que o Banco Central informaria toda a rede financeira do país de que a empresa entra na restrição para tomar qualquer crédito público. O ministro não detalhou quais linhas seriam atingidas nem quais bancos aplicariam a regra.

Pedido para derrubar posts

O pedido parte do Ministério do Trabalho e Emprego, na voz do ministro. Marinho disse: "Nós vamos pedir providências para derrubar sites e posts nas redes sociais". Ele criticou as plataformas e afirmou que é inaceitável que as plataformas digitais continuem agindo ilegalmente no país.

O governo não informou a quais plataformas o pedido será dirigido, nem se houve decisão judicial ou remoção efetiva de algum post até agora.

Denúncias e relatos no RS

O MPT registrou 1.937 denúncias de assédio eleitoral no país até 26 de outubro, segundo a Agência Brasil. No Rio Grande do Sul, o tema chegou às casas legislativas. O Brasil de Fato informa que a deputada federal Denise Pessôa encaminhou relatos de perseguição a eleitores de Lula ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do RS e ao MPT.

A Rádio Caxias relata que listas de boicote político circularam na Serra Gaúcha e geraram denúncias à Assembleia Legislativa e ao Ministério do Trabalho. Os relatos vêm de cidades como Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Bento Gonçalves e Porto Alegre.

Como denunciar

Marinho pediu que quem passou por isso procure as autoridades: "Se aconteceu com você ou com alguém que você conhece, não fique calado." As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas ao MPT e ao Ministério do Trabalho e Emprego, que agora tratam os casos como prioridade nos 27 estados.