Flávio Bolsonaro soma 11 faltas no Senado; 24 sem justificativa custam o mandato

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) soma 11 faltas sem justificativa nas sessões de votação do Senado em 2026, segundo levantamento do UOL com base nos registros oficiais da Casa. Ele deixou o país rumo aos Estados Unidos, e a última sessão em que votou foi a de 14 de outubro, de forma remota, no dia em que também fez campanha no Rio Grande do Sul. No cenário de 72 sessões no ano, 24 ausências não justificadas completam o limite de um terço.

Se o limite for atingido, a medida não dependeria de votação do plenário: caberia à Mesa Diretora do Senado declarar a perda do cargo. Assumiria o primeiro suplente da chapa, o empresário Paulo Marinho, segundo o registro do Senado. O mandato de Flávio termina no fim de janeiro de 2027.

Como a conta é feita

O artigo 55 da Constituição diz que perde o mandato o senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, a um terço das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada. O que pesa é a soma de faltas sem justificativa aceita pela Casa.

O Senado já realizou 49 sessões de votação em 2026, e a projeção é de 72 no ano, o que dá o limite de 24 faltas. Em outra projeção, com 71 sessões, 24 faltas também passam de um terço.

Segundo o levantamento, as 11 faltas incluem a ausência na sessão de 28 de outubro e outras anteriores às eleições.

Quem decide e o que pode livrar o senador das faltas

Pelo rito, a perda é declarada pela Mesa do Senado, por iniciativa própria ou a pedido de um senador ou partido, com direito a ampla defesa. Licença ou missão autorizada pelo Senado não entram na conta. O Regimento Interno determina que o senador comunique ao presidente da Casa sempre que sair do país, informando o prazo do afastamento.

Votar a distância também não resolve. O Sistema de Deliberação Remota só pode ser usado depois de o senador registrar presença fisicamente nas dependências da Casa. Votações para escolha de autoridades, como ministros e embaixadores, são sempre presenciais.

Existe um segundo caminho, mais lento. Um processo por quebra de decoro pode partir de um partido ou da Mesa, com encaminhamento ao Conselho de Ética, e exige o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores em plenário para a cassação.

O que vem a seguir

Se Flávio faltar a todas as sessões restantes e não apresentar justificativa aceita, a projeção é que ele chegue ao limite em 17 de dezembro. A Folha informou em 29 de outubro que ele ainda não tinha pedido licença.