Fazenda apresenta 2ª etapa da taxonomia sustentável com foco em biodiversidade

O Ministério da Fazenda apresenta nesta terça-feira (20), em Brasília, a segunda etapa da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). O sistema classifica atividades, ativos e projetos por critérios ambientais, climáticos e sociais. A proposta está em consulta pública desde sexta (16) e inclui biodiversidade, uso sustentável do solo, economia circular e redução das desigualdades regionais e territoriais.

Para o RS, a taxonomia serve de referência a quem investe e a quem financia. O decreto que a instituiu a trata como ferramenta para orientar incentivos e políticas econômicas de desenvolvimento sustentável. Os cadernos setoriais da primeira edição cobrem, entre outros, agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, indústria de transformação e eletricidade e gás.

O que traz a segunda etapa

A nova proposta reúne cadernos para oito setores econômicos, um caderno temático sobre desigualdades regionais e territoriais e um caderno metodológico. Entre as novidades estão a inclusão da bioindústria no tema biodiversidade e da resina plástica de base biológica.

No eixo regional, a proposta prevê avaliar, entre outros pontos, se os projetos são feitos em territórios prioritários e se têm participação e governança locais.

A segunda edição já estava prevista no decreto. O texto fixou quatro eixos: biodiversidade e ecossistemas; uso do solo e florestas; economia circular; e desigualdades regionais e territoriais.

Da primeira edição ao decreto

A primeira edição, de 2025, reuniu 14 cadernos, 880 páginas e 300 atividades econômicas classificadas. Nas propostas preliminares daquela rodada, os critérios técnicos cobriam três objetivos climáticos e ambientais, além de um índice de equidade de gênero e raça.

O Decreto 12.705, de 31 de outubro de 2025, estabeleceu a TSB como instrumento do Plano de Transformação Ecológica e disponibilizou os cadernos técnicos, com critérios e atividades elegíveis. nenhuma

O decreto atribui a aprovação, a revisão e a atualização do sistema ao Comitê Interinstitucional da TSB, com revisões previstas a cada cinco anos e intervalo mínimo de um ano entre elas. A Fazenda ainda não informou se haverá prazo de adoção da nova etapa para bancos e empresas.

Serviço

A apresentação da segunda etapa da Taxonomia Sustentável Brasileira será na terça-feira (20), em Brasília. A consulta pública está aberta desde sexta (16), e os documentos da proposta ficam à disposição de empresas, entidades e instituições financeiras interessadas.