Fachin diz que democracia exige lealdade às regras, inclusive de quem perde

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige "lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde". A declaração foi feita em seminário na sede da Corte, em Brasília, a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais.

O eleitor gaúcho volta às urnas no domingo (25) para o segundo turno presidencial. Fachin é natural de Rondinha, no Norte do Rio Grande do Sul. Ele não citou candidatos nem casos específicos.

Democracias raramente caem por golpe abrupto

Segundo o ministro, as democracias "raramente morrem por golpes abruptos" e são corroídas "por dentro", por meio de expedientes "aparentemente legais". Ele apontou a captura gradual das instituições, o enfraquecimento dos controles e a erosão da confiança pública como caminhos dessa corrosão.

Fachin disse ainda que a democracia depende do respeito a decisões judiciais bem fundamentadas. Segundo ele, em tempos de polarização, essas decisões costumam ser "reduzidas e instrumentalizadas por slogans".

Seminário teve professor de Bolonha como convidado

O discurso abriu o evento "Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito". O convidado foi o professor de direito constitucional Luca Mezzetti, da Universidade de Bolonha, na Itália. Na mesma fala, Fachin afirmou que o Estado de Direito exige evitar dois extremos. "Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão", disse.

O segundo turno da eleição presidencial acontece no domingo (25).