Espanha devolve ao Marrocos 16 migrantes de Ceuta que tiveram asilo negado, dizem ONGs

A Espanha devolveu ao Marrocos migrantes africanos e asiáticos que chegaram a Ceuta, enclave espanhol no norte da África, e tiveram os pedidos de asilo recusados. O Ministério do Interior espanhol disse nesta terça (27) que os migrantes foram deportados de Ceuta e que o Marrocos concordou em recebê-los. Foi a primeira deportação desse tipo a partir de Ceuta desde a travessia em massa da fronteira, em julho.

O governo não deu o total de pessoas nem os países de origem. Organizações de apoio a migrantes e de direitos humanos que atuam em Ceuta disseram que foram 16 pessoas, de Senegal, Nigéria, Iêmen, Camarões e Bangladesh.

Ministério diz que Marrocos é país seguro

Um porta-voz do Ministério do Interior afirmou à Reuters que a União Europeia considera o Marrocos um país seguro e que as deportações seguem "todas as salvaguardas necessárias", sem dar mais detalhes. Segundo a pasta, o grupo permanece em território marroquino.

As ONGs sustentam que esse tipo de devolução ignora os riscos do tratamento dado pelo Marrocos a migrantes de outros países. Virginia Alvarez, pesquisadora da Anistia Internacional, disse que a Espanha não garante direitos humanos a quem cruza suas fronteiras em Ceuta e Melilha. Ela também afirmou que o Marrocos não respeita muitos direitos humanos.

O Ministério do Interior do Marrocos e a Organização Internacional para as Migrações não responderam aos pedidos de comentário da Reuters.

Pressão antes das eleições de 29 de novembro

Em 48 horas de julho, cerca de 80 mil pessoas cruzaram do Marrocos para Ceuta. A maioria voltou em poucos dias, mas milhares permanecem. O governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez sofre pressão da União Europeia e da população para resolver a crise antes das eleições de 29 de novembro.

Várias ONGs, entre elas a Anistia, queixaram-se ao Defensor do Povo espanhol. Segundo elas, parte das mais de 13 mil pessoas que o governo diz terem voltado ao Marrocos de forma voluntária desde meados de agosto foi forçada a sair, inclusive não marroquinos.