Câmara aprova consultas no SUS sobre puberdade e saúde reprodutiva; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (27) um substitutivo que prevê consultas no SUS para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. O objetivo é promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal. O texto segue para o Senado.

Se virar lei, a regra vale para o SUS inteiro, o que inclui os municípios gaúchos. As ações devem ser organizadas preferencialmente na atenção primária, ou seja, nos postos e unidades básicas de saúde das cidades do RS, com encaminhamento ao serviço especializado quando houver indicação clínica.

O que muda em relação ao projeto original

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/2025. O projeto é das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Greyce Elias (PL-MG) e previa a primeira consulta ginecológica no SUS a partir dos 10 anos. A relatora incluiu também os meninos.

Entre as diretrizes estão informação sobre a vacinação contra o HPV, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. O texto prevê ainda acolhimento das necessidades físicas e emocionais. O atendimento deve respeitar a idade, o estágio de desenvolvimento, a privacidade e a dignidade de cada jovem.

Próximo passo é o Senado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos senadores e, depois, seguir para sanção presidencial.