Alpestre recebe Selo Bronze do TCE-RS por gestão da previdência dos servidores
Município está entre os 48 gaúchos reconhecidos pelo Tribunal de Contas na edição referente a 2025 e já havia sido premiado na categoria bronze na edição anterior.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 1 min de leitura
Alpestre está na lista dos 48 municípios que receberam o Selo de Reconhecimento à Gestão Previdenciária Municipal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na categoria Bronze. O Plenário aprovou a relação em 30 de setembro, referente ao exercício de 2025.
O selo avalia como o município cuida do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o fundo que sustenta as aposentadorias e pensões dos servidores municipais. A premiação reconhece prefeituras e regimes comprometidos com a regularidade previdenciária, a governança e o equilíbrio financeiro e atuarial.
O que o TCE-RS avalia
O selo é concedido anualmente em três níveis: Ouro, Prata e Bronze. Entre os critérios estão adimplência financeira, Certificado de Regularidade Previdenciária administrativo, notas A ou B no Índice de Situação Previdenciária, contas aprovadas sem ressalvas e controle do déficit atuarial.
Na edição referente a 2024, Alpestre também aparece entre os premiados na categoria Bronze.
A cerimônia de entrega foi marcada para 15 de outubro, no Auditório Romildo Bolzan, na sede do TCE-RS, em Porto Alegre. A lista completa dos premiados de 2025, nas três categorias, está publicada no site do tribunal.
Perguntas frequentes
Quais são os níveis do Selo de Reconhecimento à Gestão Previdenciária do TCE-RS?
O selo é concedido anualmente em três níveis: Ouro, Prata e Bronze.
Quais critérios o TCE-RS avalia para conceder o selo?
Adimplência financeira, Certificado de Regularidade Previdenciária administrativo, notas A ou B no Índice de Situação Previdenciária, contas aprovadas sem ressalvas e controle do déficit atuarial.
Quando será a cerimônia de entrega do selo?
A cerimônia está marcada para 15 de outubro, no Auditório Romildo Bolzan, na sede do TCE-RS, em Porto Alegre.
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