TSE reúne Meta e campanhas de Lula e Flávio e cobra igualdade nas redes

A Meta e as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência foram ouvidas nesta terça (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem conduziu o encontro foi o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze, que se reuniu, no início da noite desta terça-feira (20), com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A reunião foi solicitada pela empresa depois de ela prestar informações sobre o cumprimento da decisão que exige tratamento igualitário entre as candidaturas nas plataformas digitais.

Para o eleitor gaúcho, o assunto pesa na reta final da campanha. Facebook, Instagram e WhatsApp são canais de informação política no RS como no resto do país, e a ordem do TSE trata de como o conteúdo e os anúncios dos dois presidenciáveis chegam ao público. O segundo turno é no domingo, 25.

O que o TSE cobra da Meta

A Meta foi intimada a apresentar, em 24 horas, informações sobre as medidas adotadas para garantir igualdade na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais. A solicitação de esclarecimentos veio depois de questionamentos dos candidatos sobre o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial e dos mecanismos de recomendação de publicações. A campanha de Lula apontou possíveis restrições à divulgação de conteúdos e ao impulsionamento de anúncios.

A Meta negou qualquer interferência no processo eleitoral ou favorecimento político e atribuiu os problemas relatados a questões técnicas. Na manifestação enviada ao tribunal na manhã de terça, a empresa disse que pretende cumprir integralmente as medidas, mas indicou que poderá pedir revisões pontuais de alguns pontos da decisão por vias legais. A empresa também foi obrigada a repor, até 21 de outubro, o impulsionamento de anúncios contratado pela campanha de Lula que não havia sido entregue.

O que Bellizze disse na reunião

Durante o encontro, Bellizze ouviu os representantes da plataforma e das duas campanhas. O ministro resumiu o objetivo da representação: "Transparência e igualdade entre os candidatos é o que se busca resguardar nesta representação". O TSE não divulgou novo prazo nem encaminhamento específico após a conversa.

Decisão foi mantida por unanimidade

Na sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve, por unanimidade, a decisão de Bellizze que determinou que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral dos dois candidatos. A ordem vale até o fim do segundo turno, em 25 de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A decisão prevê aumento da multa diária para R$ 1 milhão se a Meta não comprovar o integral cumprimento no prazo estabelecido.

A ordem de igualdade continua em vigor até o fim do segundo turno, no domingo (25), e a Meta segue sujeita à multa diária caso o TSE considere que ela não cumpriu a determinação.