TSE arredonda votos e PSOL/Rede supera cláusula de barreira; cadeiras seguem as mesmas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (27), por unanimidade, que a federação formada por PSOL e Rede cumpriu a cláusula de barreira. O pedido administrativo da federação teve como relator o ministro Kassio Nunes Marques.

O Rio Grande do Sul está entre as unidades da Federação em que PSOL e Rede passaram de 1,5% dos votos para deputado federal. A decisão não muda as cadeiras: a federação elegeu 15 deputados federais, e a cláusula de desempenho não invalida os mandatos conquistados. O que estava em jogo era o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita, que a federação mantém.

O arredondamento que fechou a conta

Para superar a cláusula, partidos e federações precisavam de pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal no país, com mínimo de 1,5% em nove estados. A federação teve 4,89% no país, quase o dobro do exigido. O problema era a distribuição territorial.

A federação superou 1,50% em oito unidades da Federação e ficou com 1,4912% no Espírito Santo. Faltaram 185 votos para chegar ao mínimo no estado.

Kassio defendeu que o percentual capixaba fosse considerado suficiente para fins de cláusula, e o plenário o acompanhou. Com isso, a federação alcança o mínimo em nove unidades da Federação.

A federação alegou que o TSE já havia arredondado a votação de outro partido em um caso anterior. Kassio rejeitou a tese de quebra de isonomia, mas admitiu aplicar a mesma técnica.

Outras siglas e reação da Rede

Após o primeiro turno, PSOL/Rede, PDT, Avante, Missão e a federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade) ficaram abaixo dos critérios da cláusula. O julgamento desta terça tratou apenas da federação PSOL/Rede.

Porta-voz nacional da Rede, Paulo Lamac comemorou em vídeo após a sessão: "O TSE acaba agora de reconhecer que a Federação PSOL/Rede superou a cláusula de barreira".