Studios para temporada: prédio de Caxias vende 145 unidades em 45 dias na planta

Construtoras de Caxias do Sul e de Bento Gonçalves passaram a lançar prédios de apartamentos compactos pensados para o aluguel por temporada. Em Caxias, um empreendimento de studios vendeu as 145 unidades em 45 dias, ainda na planta, segundo reportagem do jornal Pioneiro.

Para quem pensa em investir, ou em morar num prédio desse tipo, a questão central é a convenção do condomínio. São ela e a assembleia que decidem se a hospedagem de curta duração é permitida ou não.

Caxias aposta no turismo de negócios

Em Caxias, a aposta é o turismo de negócios. O arquiteto Roque Frizzo, responsável pelo projeto, afirma que áreas menores exigem criatividade para manter o conforto. A estrutura compartilhada, segundo ele, oferece comodidades que não caberiam dentro de cada apartamento.

Em Bento Gonçalves, o primeiro prédio da construtora projetado para temporada foi entregue com todas as unidades vendidas, segundo o sócio-proprietário Jeferson Gasperin. O apartamento decorado tem 28 m², com quarto, cozinha e banheiro. O edifício tem academia, lavanderia e rooftop. Entrada e áreas comuns abrem por aplicativo, sem contato presencial entre anfitrião e hóspede.

O comerciante Reno Pedro Sonza comprou uma unidade ali e já planeja a decoração para receber os primeiros hóspedes. "Essa região é uma região turística", disse.

Gasperin atribui a procura a uma mudança de hábito: a moradia está encolhendo e as pessoas circulam mais entre cidades.

Convenção e assembleia definem as regras

A entrada e a saída frequentes de hóspedes podem gerar atrito quando famílias moram no mesmo prédio. Em Bento, o modelo de locação foi decidido pelos próprios condôminos na primeira assembleia.

Carlos Eduardo Mesquita Pedone, conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU-RS), considera que o modelo veio para ficar. Ele afirma que a convenção precisa organizar o funcionamento das locações para evitar conflitos entre os usuários do prédio.

A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) define a locação por temporada como a de até 90 dias. Em condomínios residenciais, o que vale é o que a convenção e a assembleia estabelecem.

STJ suspende processos sobre Airbnb em todo o país

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a oferta reiterada e profissionalizada de imóveis em plataformas de curta temporada descaracteriza a destinação residencial do condomínio. Quando a convenção prevê uso exclusivamente residencial, a autorização para esse tipo de locação depende de assembleia, com aprovação de dois terços dos condôminos.

A discussão, porém, segue aberta. O STJ mandou suspender, em todo o país, os processos sobre o tema. Os ministros vão decidir se a cláusula de destinação residencial basta para barrar o aluguel por plataformas como o Airbnb, ou se é preciso proibição expressa. O tema foi cadastrado como Tema 1.443, com relatoria do ministro Raul Araújo.

Serviço: o que checar antes de comprar

• Leia a convenção e o regimento interno do prédio para ver a destinação das unidades.
• Confira se houve assembleia sobre locação por temporada e com que votação.
• Pergunte ao síndico ou à construtora como ficam o acesso, o uso das áreas comuns e a taxa condominial para hóspedes.