Servidores de SP relatam convocação para ato pró-Flávio; Nunes pede campanha nas redes

Servidores da Prefeitura de São Paulo afirmam ter sido convocados para o ato de apoio a Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, na avenida Paulista, no domingo (18). Um deles diz que o chefe imediato citou a possibilidade de perda do cargo. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) pediu, em reunião no sábado (17), que funcionários fizessem campanha nas redes sociais e na rua.

O caso chega a seis dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro. A legislação eleitoral veda a convocação obrigatória de servidores para atos de campanha, regra que vale para prefeituras de todo o país, inclusive as gaúchas. Já a participação voluntária, fora do expediente e sem uso da estrutura pública, é permitida.

O que Nunes disse aos comissionados

O encontro reuniu aproximadamente 300 pessoas que ocupam cargos de confiança na prefeitura. Foi num casarão nos Jardins, que havia funcionado como comitê da campanha de reeleição do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo o ICL Notícias, que divulgou o áudio, estavam presentes dirigentes de autarquias e responsáveis por setores das secretarias de Educação, Saúde e Habitação.

No áudio, o prefeito pediu que os presentes postassem nas redes e fizessem listas de transmissão no WhatsApp. "Se puder estar todo mundo lá", disse Nunes sobre o ato. Segundo o vídeo da reunião obtido pela Folha de S.Paulo, ele também pediu que os funcionários adesivassem os carros e usassem o número 22.

Nunes afirmou aos servidores que anunciaria presença na Paulista ao lado de Flávio, de Tarcísio e do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). "Vamos dar o exemplo e fazer com que o Flávio possa ter uma boa vitória", declarou.

Relatos de listas de presença e de perda de cargo

Segundo a Folha, quatro servidores de áreas diferentes, ouvidos sob anonimato, disseram ter sido avisados de que haveria listas de presença no ato. Um deles contou que o chefe imediato citou a possibilidade de perder o cargo. O jornal também teve acesso a um croqui chamado "Bloquinho do 22", com sete pontos de caminhões de som e cinco trechos de bandeiras ao longo de 840 metros da Paulista.

O ICL Notícias ouviu comissionados que disseram ter sido obrigados a participar da reunião de sábado. O Metrópoles registrou que, subprefeitos e servidores de segundo e terceiro escalão gravaram vídeos com o prefeito, entre sexta (16) e sábado (17), chamando para o ato.

Procurada pela Folha, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura não respondeu até a publicação da reportagem.

Representações no MPE e no MPT

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou representações na Procuradoria Regional Eleitoral e no Ministério Público do Trabalho contra Nunes e Flávio Bolsonaro, por possível abuso de poder político e assédio eleitoral. No pedido ao MPT, ela solicita investigação de assédio eleitoral e eventual dano moral coletivo, e defende que os servidores sejam ouvidos com identidade protegida.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou que está acionando o Ministério Público Eleitoral para apurar a conduta do prefeito. A vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) também levou o caso ao MPE. Na representação dela, cargos comissionados estão sujeitos à exoneração, o que pode criar ambiente de constrangimento.

O professor de Direito Eleitoral da FGV Fernando Neisser afirmou que o Ministério Público deve apurar os relatos para verificar se houve constrangimento aos servidores. As representações seguem com MPE e MPT, que decidem se abrem procedimento.