Senado vota nesta quarta PEC que acaba com a 6x1; jornada cairia de 44 para 40 horas

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta (14), em primeiro e segundo turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A quarta sessão de discussão ocorreu na terça (13), e a quinta e última, em primeiro turno, está prevista para esta quarta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a votação em primeiro turno para o mesmo dia.

Para o trabalhador gaúcho com carteira assinada, a mudança reduz o teto semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, inclusive nos pisos. A regra tem exceção: não vale para quem tem curso superior e ganha mais de 2,5 vezes o teto da Previdência, hoje R$ 21.188,87.

A Fecosul, federação dos comerciários gaúchos, diz que o setor emprega mais de 661 mil pessoas no estado, cerca de 23% dos empregos formais. Já a Fiergs, federação das indústrias, afirmou em nota que a redução aumentaria os custos de produtos e serviços.

Calendário especial pode juntar os dois turnos

O regimento exige três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno. A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), anunciou um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação. Alcolumbre informou que a base governista já reuniu as assinaturas necessárias e que o requerimento será votado depois da quinta sessão de discussão. Se a quebra de interstício passar, os dois turnos podem terminar ainda na quarta.

A PEC só avança com 49 votos favoráveis, em cada turno, entre os 81 senadores. Até terça, o texto havia recebido 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Se o Senado aprovar o texto sem mudanças de mérito, ele segue para promulgação no Congresso; se alterar, volta à Câmara.

A PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A Câmara aprovou o texto em 27 de maio, com 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno.

Governo quer aprovar antes do segundo turno

O tema é prioritário para a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo quer concluir a votação antes do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, marcado para 25 de outubro.

Na terça, o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato ao Planalto, anunciou voto favorável à PEC. Uma semana antes, ele havia chamado a proposta de "oportunista".

Transição teria duas etapas

Se a emenda for promulgada, a mudança acontece em duas etapas. Dois meses depois, passam a valer os dois dias de descanso semanal e a jornada cai para 42 horas. Um ano depois dessa etapa, o limite chega a 40 horas.

Serviço

• O que: votação da PEC 221/2019 (fim da escala 6x1) no Plenário do Senado
• Quando: nesta quarta (14), após a quinta sessão de discussão
• Próximos passos: votação do requerimento de calendário especial, primeiro e segundo turnos e, se não houver mudança no texto, promulgação pelo Congresso