Senado pode votar nesta quarta, em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6x1

O Senado pode votar nesta quarta (14) a PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado. Se a quebra de interstícios for aprovada, os dois turnos podem ser concluídos ainda na quarta.

Para o trabalhador gaúcho, a mudança atinge a maioria. Segundo a Federação das Indústrias do RS (Fiergs), 67% dos trabalhadores formais do estado têm jornada entre 41 e 44 horas semanais. Na indústria, o percentual chega a 91,7%.

O comércio emprega mais de 661 mil pessoas no RS, cerca de 23% dos empregos formais, segundo a Federação dos Empregados no Comércio (Fecosul).

Calendário especial divide governo e oposição

A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), pretende apresentar um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação. O requerimento já conta com as 54 assinaturas exigidas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que ele deverá ser votado após a quinta sessão de discussão.

Pelo rito normal, a PEC passa por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e por mais três antes do segundo. Ela precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

Parlamentares da oposição dizem que o acordo feito até agora contempla só a primeira votação. Alguns tentam adiar a análise para depois das eleições, com o argumento de que o governo usa o tema eleitoralmente. Governistas querem concluir os dois turnos nesta quarta para promulgar a emenda antes do segundo turno da eleição presidencial.

O que o texto prevê

A PEC foi proposta pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e aprovada pela Câmara por ampla maioria. No Senado, recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Na Comissão de Constituição e Justiça, o relatório de Aziz teve quatro votos contrários. Um deles foi o do senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Pelo texto, a mudança vem em duas etapas. Dois meses após a promulgação, a jornada cai para 42 horas, com dois dias de repouso remunerado. Um ano depois, chega às 40 horas.

Indústria e comerciários gaúchos seguem em lados opostos

A Fiergs é contra a mudança e aponta risco à competitividade e ao emprego no RS.

A Fecosul, por sua vez, inclui o fim da escala 6x1 entre as bandeiras da campanha salarial dos comerciários. Trabalhadores protestaram em frente à sede da Fiergs, em Porto Alegre, pelas 40 horas semanais sem corte de salário.

O que vem a seguir

A sessão do Senado acontece nesta quarta. Aprovada nos dois turnos, a PEC segue para promulgação pelo Congresso.