Senado aprova fim da escala 6x1 por 75 a 1; Federasul alerta para alta de custos

O Senado aprovou nesta quarta (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. Nos dois turnos, foram 75 votos a favor e um contrário. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, e prevê dois dias de folga por semana, um deles preferencialmente aos domingos.

Para o RS, o debate chegou com dois recados. O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, disse que a redução da jornada vai pesar nos custos das empresas, principalmente das pequenas. Ele também projetou alta de 30% a 40% no diesel com o fim do ciclo atual do subsídio, que vai até segunda (26). O único voto contrário, nos dois turnos, foi do senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Jornada cai em duas etapas

A mudança será gradual: dois meses depois da promulgação, a jornada passa de 44 para 42 horas. A redução para 40 horas vem um ano depois. O Senado informa que a promulgação deve ocorrer nos próximos dias.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pode promulgar a PEC na semana que vem, antes do segundo turno da eleição presidencial.

Federasul liga jornada, diesel e preços

Costa afirmou que a expectativa criada com a PEC não vai se traduzir em ganho real para o trabalhador. Segundo ele, preços hoje represados, como o do diesel, tendem a subir, e um fenômeno El Niño forte pressiona os alimentos. Para o dirigente, famílias endividadas e com juros altos podem buscar um segundo emprego ou a informalidade nos fins de semana.

O Ministério da Fazenda manteve, pela Portaria 2.946/2026, o subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel. A subvenção vale até 26 de outubro, dia seguinte ao segundo turno, e pode ser prorrogada por igual período. O governo não informou se vai prorrogar.

Fiergs fala em tributos; Dieese cita pequenos negócios

Rafael Sacchi coordena o Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis do Sistema Fiergs. Ele disse que o empresariado tende a ser chamado a pagar a conta por meio de aumento de tributos. Sacchi defende uma escala 6x1 flexível e afirmou que a proposta deveria ser discutida no ano que vem.

Ricardo Franzoi, supervisor do Dieese, disse que os negócios pequenos ainda têm dúvidas. Ele citou como exemplo um restaurante com dois funcionários que abre aos sábados e domingos e precisará organizar os dois dias de descanso. A advogada trabalhista Carolina Spina disse que ainda há dúvidas sobre como a regra será aplicada e sugeriu uma transição mais gradual, como a do Chile.

O que vem agora

O texto segue para promulgação pelo Congresso. O ciclo atual do subsídio ao diesel vai até segunda (26).