Senado aprova por 75 a 1 fim da escala 6x1; Sindilojas de Farroupilha critica mudança

O Senado aprovou nesta quarta (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário. A votação terminou em 75 votos a 1, e o único voto contrário, nos dois turnos, foi do senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O texto segue para promulgação.

A regra vale para todo o país, inclusive para quem trabalha no RS. O texto prevê dois dias de folga por semana, um deles preferencialmente aos domingos. No comércio da Serra, a reação veio de Farroupilha: o presidente do Sindilojas local, Cladir Bono, criticou a medida e disse temer o efeito sobre as lojas pequenas.

Transição começa dois meses depois da promulgação

A mudança será gradual. Dois meses depois da promulgação, a jornada semanal passa de 44 para 42 horas. A redução para 40 horas vem após mais 12 meses. Segundo o Senado, a promulgação da emenda constitucional deve ocorrer nos próximos dias.

Sindilojas fala em custo e risco para pequenos

Em entrevista ao Portal Leouve, de Farroupilha, Bono afirmou que o tema deveria ser tratado entre sindicatos de trabalhadores e de empregadores, e não por emenda constitucional. Ele classificou a mudança como eleitoreira. Bono preside o Sindilojas Farroupilha, entidade do comércio varejista.

O dirigente avalia que lojas com equipe enxuta terão de reorganizar escalas ou contratar mais gente. Para ele, "isso vai dar uma quebradeira de empresas pequenas muito grande". Bono também questionou como setores como saúde, segurança e agricultura vão aplicar a escala 5x2. Ele disse ainda que o custo extra tende a chegar ao preço pago pelo consumidor.

Bono defende como alternativa a contratação por hora trabalhada, com o empregado livre para atuar em mais de uma empresa.

Prazo de 42 horas começa a contar na promulgação

Falta a promulgação pelo Congresso. A partir dela, começa a contar o prazo de dois meses para a jornada de 42 horas.