Projeto na Câmara exige aviso sobre renegociação antes de negativar conta de água e luz
Texto em análise obriga concessionárias a informar o consumidor sobre a chance de renegociar a dívida; para virar lei, precisa passar por deputados e senadores.
Por que afeta o RS: Consumidores gaúchos de CEEE Equatorial, Corsan e demais concessionárias seriam diretamente atingidos pela regra de notificação prévia.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura · feita com IA, checada pela redação
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados quer obrigar as concessionárias de água e energia a notificar o consumidor com antecedência sobre a possibilidade de renegociar contas em atraso. O aviso teria de vir antes de o nome da pessoa ser incluído em cadastros de inadimplentes, a chamada negativação.
Se a regra for aprovada, vale para todo o país e muda a rotina de quem vive no Rio Grande do Sul: o consumidor gaúcho com conta de água ou luz atrasada passaria a receber a informação sobre a renegociação antes de ter o nome negativado.
O texto ainda está em tramitação. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e também pelo Senado. Depois disso, segue para sanção presidencial.
Perguntas frequentes
Projeto sobre aviso de renegociação já é lei?
Não. O texto ainda está em tramitação e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, depois segue para sanção presidencial.
Quem seria afetado pela mudança?
Consumidores de água e energia com contas em atraso, que passariam a receber o aviso sobre renegociação antes de terem o nome negativado, em todo o país.
Quando as concessionárias teriam de avisar?
Antes de o nome da pessoa ser incluído em cadastros de inadimplentes, segundo o texto em análise.
Saber mais
Leia também
Iata projeta alta de 16,1% nas passagens domésticas com a reforma tributária de 2027
Sicoob Oestecredi faz Dia de Negócios na Praça da Matriz de Frederico Westphalen
Dólar mais barato leva free shops da fronteira a relatar 20% mais procura
Novo Idese tem 17 indicadores e sete níveis de desenvolvimento para os municípios do RS
Mais lidas
1Lula e Flávio fazem primeiro debate do 2º turno na Band neste domingo, às 20h2Conab projeta arroz do RS 4,9% menor em 2026/27; El Niño pesa sobre a lavoura do Sul3Debate da Band faz "idade do Lula" subir nas buscas; Quaest e Datafolha medem efeito4Ataque de drones mata uma pessoa e incendeia terminais de petróleo em São Petersburgo5Inadimplência rural bate recorde de 9,7% e aperta o crédito da safra de verão no RS