Iata projeta alta de 16,1% nas passagens domésticas com a reforma tributária de 2027

A Iata, associação internacional das companhias aéreas, projeta que a reforma tributária sobre o consumo eleve em 16,1% o preço das passagens domésticas e em 13,3% o das internacionais. A entidade calcula ainda uma queda anual de 21% no tráfego, o equivalente a cerca de 25 milhões de passageiros a menos. As projeções vieram a público nesta segunda (19).

Para o gaúcho que viaja a lazer, o efeito só chega a partir de 2027, quando começa a transição para o novo sistema de impostos, e de forma gradual. O presidente-executivo da Latam Brasil, Jerome Cadier, disse que a implantação se estende por oito anos. As projeções são nacionais: a Iata não divulgou estimativa para Porto Alegre, Caxias do Sul ou Passo Fundo.

De 9% para 26,5% na carga sobre o bilhete

Executivos do setor afirmam que a carga tributária efetiva sobre as passagens subiria de cerca de 9% para 26,5%. É uma estimativa das empresas, não uma alíquota confirmada pelo governo. O Ministério da Fazenda não quis comentar.

A Iata pediu ao governo que adie a implementação ou adote alíquota reduzida para a aviação, informou o vice-presidente da entidade para as Américas, Peter Cerda. Cerda disse que a associação já se reuniu com integrantes do gabinete de Lula, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Lazer paga mais; empresas têm crédito

Segundo Cadier, o passageiro de lazer é o mais atingido, porque empresas que compram passagens para viagens corporativas podem aproveitar créditos dos impostos pagos. "O passageiro pagará mais", afirmou. Ele disse que a eliminação do ICMS estadual sobre o combustível de aviação beneficiaria as companhias, mas não compensaria o aumento sobre a venda de bilhetes.

Regra para voos regionais ainda depende de portaria

A Lei Complementar 214/2025 reduz em 40% as alíquotas de IBS e CBS sobre o transporte aéreo regional. Pela lei, é regional o voo doméstico com origem ou destino na Amazônia Legal ou em cidades de quatro categorias do IBGE. São elas: capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona e centros locais. A regra depende de regulamentação do Ministério de Portos e Aeroportos. O corte vale sobre a alíquota, não sobre o preço da passagem. Em maio, o ministério publicou proposta para ampliar o enquadramento. Pela ideia, empresas com mais de 50% da capacidade dedicada a voos regionais poderiam ser beneficiadas.

Segundo turno decide o rumo da reforma

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirma que pretende revisar partes da reforma por considerar alta a alíquota prevista. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a mudança aprovada em 2023. Cerda disse que, com Lula reeleito, o setor terá de negociar com novos ministros e, com Bolsonaro vitorioso, será preciso ver o futuro da reforma.

Os dois candidatos se enfrentam no domingo (25). O novo sistema de IVA dual começa a ser implantado em 2027, e a Iata quer o adiamento ou uma alíquota reduzida para a aviação.