Presidente do PT diz que Lula criará Ministério da Segurança após PEC no Senado

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou neste sábado (17) que o presidente Lula criará o Ministério da Segurança Pública depois que o Senado aprovar a PEC da Segurança. Segundo ele, a proposta está pronta para ser votada e, com ela aprovada, a União poderá atuar com os estados na área . Edinho também defendeu endurecer as penas para crimes hediondos.

A PEC muda a divisão de tarefas entre Brasília, governos estaduais e prefeituras no combate ao crime. Segundo Edinho, ela cria um sistema unificado que define o papel da União, do estado e do município . Para quem vive no Rio Grande do Sul, o efeito dependerá do texto final e de como o governo federal passará a atuar junto à Brigada Militar e à Polícia Civil.

Votação ficou para a semana que vem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da pauta na quinta-feira (15), após discordâncias sobre emendas que tratavam da redução da maioridade penal . O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo trabalhará para votar o texto na próxima semana, antes do segundo turno das eleições presidenciais . Ele admitiu que não controla a pauta do Senado.

Guimarães quer que a maioridade penal fique fora da PEC. Segundo ele, o tema deve ser discutido em uma PEC paralela, a PEC 32 de 2015, que já tramita na Câmara . O tema não tem consenso no PT.

Lula mudou o discurso na quinta

Em entrevista à TV Globo na quinta (15), Lula disse ser favorável a reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos. Ele afirmou, porém, que o assunto não deve ser decidido na PEC da Segurança: "Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC" .

A divergência apareceu em duas emendas. A do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), reduz a maioridade para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 em casos específicos . O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou outra, que fixa 16 anos apenas para crimes hediondos .

Sobre o debate interno, Edinho disse que o PT discute o tema, mas que a prioridade é outra: "o que nós estamos priorizando é a votação da PEC da segurança" .

Crítica a Flávio Bolsonaro

Edinho também criticou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência. Ele afirmou que o senador legislou a favor da criminalidade. A crítica se refere ao apoio de Flávio a um projeto do governo de Jair Bolsonaro para retirar a identificação das munições compradas por órgãos de segurança pública. "Só interessa ao crime organizado, às facções e à milícia que você não rastreie a compra" de munição, disse Edinho .

O que vem agora

O governo quer a PEC votada no plenário do Senado na semana de 19 de outubro, antes do segundo turno. A data da sessão depende de Alcolumbre. Se o texto for aprovado, Edinho diz que o Ministério da Segurança Pública será criado em seguida.