Campanha de Flávio pede ao TSE que Meta barre anúncios negativos contra o candidato

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta (16), que a Meta seja obrigada a impedir o impulsionamento de anúncios negativos e de conteúdos inverídicos contra o candidato. A petição acusa a empresa de negligência e pede para o senador entrar como terceiro interessado na representação da campanha de Lula (PT) contra a Meta.

Para o eleitor, o debate decide o que circula, pago ou não, no Facebook, no Instagram e no WhatsApp até o segundo turno, em 25 de outubro. As regras valem para todo o país, inclusive para o Rio Grande do Sul.

O que a campanha de Flávio pede

Segundo a petição, a Meta deve se abster de aprovar e entregar propaganda negativa paga contra qualquer das duas candidaturas no segundo turno. Os advogados também querem que a empresa vede o impulsionamento de fatos inverídicos ou "gravemente descontextualizados" e impeça a ação de páginas que, segundo a campanha, já pagaram conteúdo contra Flávio.

A defesa apresentou números que atribui à Biblioteca de Anúncios da Meta. Desde setembro, a página "Lula" no Facebook teria pago 3.908 anúncios de propaganda negativa contra Flávio, com gasto de R$ 734 mil a R$ 1,26 milhão.

Desde o primeiro turno, a campanha de Lula pagou 2.965 anúncios críticos a Flávio, enquanto a de Flávio pagou 15 contra Lula.

A petição também afirma que 2.035 dos 2.624 anúncios que a página de Lula iniciou em 9 e 10 de outubro eram negativos contra Flávio, justamente os dias em que o PT diz ter sido impedido de impulsionar. Outras alegações:

- 16 versões de um anúncio feito com inteligência artificial foram aprovadas sem o aviso obrigatório de conteúdo sintético.

- Entre março e julho, 53 páginas sem responsável identificado pagaram 4.625 anúncios políticos, que atacavam sobretudo Flávio.

- Na manhã de 16 de outubro, 423 anúncios negativos contra Flávio seguiam ativos.

- Outros 681 anúncios a favor de Flávio também foram pagos por terceiros sem direito de contratar impulsionamento.

Os números são da campanha de Flávio e não passaram por checagem independente.

A petição sustenta que um erro da Meta contra uma candidatura não pode ser analisado isoladamente. Segundo o texto, a outra campanha suporta há meses a distribuição paga e massiva de propaganda negativa, feita por contratantes não legitimados e por páginas sem responsável identificado.

A decisão de Bellizze e a resposta da Meta

A petição de Flávio se apoia na decisão de quinta (15) do ministro Marco Aurélio Bellizze. Ele mandou a Meta garantir tratamento igualitário às campanhas de Lula e Flávio, após denúncia de que a ferramenta de inteligência artificial da empresa não gerava imagens de Lula, mas permitia criar imagens de Flávio.

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 mil.

A Meta também ficou proibida de bloquear contas de anúncios ou impulsionamento das duas campanhas sem revisão feita por uma pessoa.

O plenário já reagiu. O TSE formou maioria para chancelar a liminar de Bellizze.

Seguiram o ministro Floriano Marques de Azevedo, André Mendonça e Estela Aranha.

A ordem deve ser cumprida até 25 de outubro, data do segundo turno.

A manifestação de Flávio diz que, se a isonomia é de regras e critérios, a Meta deve adotar novas diligências diante das denúncias da campanha adversária.

Procurada, a Meta afirmou que "não toma partido nesta nem em nenhuma outra eleição". A empresa disse ainda que as alegações de favorecimento a qualquer campanha não têm fundamento e que continuará a aplicar suas regras e a corrigir erros.

Antes da decisão, a empresa já havia respondido ao tribunal. Em ofício ao TSE, a Meta classificou como falsa e sem comprovação nos dados objetivos a denúncia da campanha de Lula.

A empresa reconheceu um incidente técnico de alcance global em 7 de outubro, entre 1h50 e 19h49, que afetou a contabilização de visualizações.

Disse também que a exclusão temporária da conta de anúncios petista foi um erro automatizado de moderação, que enquadrou uma publicação institucional como potencial fraude.

Mensagens internas e o outro lado

Mensagens internas da Meta obtidas pela Folha mostram que funcionários admitiram restrições que prejudicaram as contas de Lula no Instagram. Elas também citam a recomendação algorítmica do perfil de Flávio na plataforma e no canal do candidato no WhatsApp, prática vedada pelo TSE. A Meta atribui os episódios a falhas técnicas, já corrigidas.

Na mesma sexta, a campanha de Flávio disse à Folha que cumpre as regras da plataforma e do TSE e que não registrou problema na conta de anúncios do candidato. No dia 9, o perfil oficial de Lula ficou quase 24 horas sem poder impulsionar postagens feitas no Instagram.

O tribunal não informou se aceitou o ingresso de Flávio como terceiro interessado.

Serviço

O segundo turno da eleição presidencial é em 25 de outubro, data até a qual vale a ordem de isonomia imposta à Meta, com multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.