Porto Alegre suspende licitação de R$ 1,4 milhão para parque linear no Sarandi

A Prefeitura de Porto Alegre suspendeu a licitação para implantar o Parque Linear Sustentável do Sarandi, na Zona Norte. O aviso saiu no Diário Oficial do município nesta segunda (19), um dia antes do prazo final para o recebimento das propostas, nesta terça (20).

A suspensão adia a obra que vai ocupar, com área de lazer, um trecho do Dique Sarandi onde antes havia ocupações irregulares. A prefeitura informou que o uso do espaço é parte da estratégia para impedir novas invasões e proteger a estrutura do dique. O local passou por reintegração de posse e recomposição, com elevação da cota para 5,8 metros.

Dois pedidos levaram à suspensão

A comissão de licitação acolheu dois pedidos de impugnação. O primeiro apontou um valor de combustível cobrado em duplicidade, e o edital passará por revisão das composições e da planilha de custos.

O segundo partiu do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU-RS). O conselho pediu a correção de um possível "vício de origem" na atribuição de atividades profissionais no edital.

A prefeitura não informou quando o edital será publicado de novo.

O que prevê o projeto

O edital trata do primeiro de dois lotes. O orçamento previsto é de R$ 1.410.584,00, para infraestrutura principal em cerca de 250 metros e 2,8 mil metros quadrados de urbanização, a partir da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 10, passando pelo campo da Vila Nova Brasília.

Estão previstos passeios acessíveis, rampas e escadas, gradis e guarda-corpos, playground, academia ao ar livre, arquibancada e mobiliário urbano. A obra fica na rua Aderbal Rocha de Fraga, no bairro Sarandi, uma das áreas mais atingidas pela enchente de 2024.

O dinheiro vem de emenda parlamentar.

Cronograma e segunda etapa

Antes da suspensão, a previsão era de que as obras começassem em novembro, com prazo de execução de oito meses, após a contratação. A prefeitura não informou como a revisão do edital altera essa previsão.

A segunda etapa, com quiosques, nova pracinha, área de exercícios, espaço multiuso e floreiras com árvores, está estimada em R$ 3 milhões. Os recursos ainda não estão garantidos, e a prefeitura prevê contratá-la em uma licitação posterior.