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Porto Alegre: Fraport prevê pedir à Anac novo reequilíbrio por causa da reforma tributária

A concessionária do Salgado Filho diz que a mudança nos impostos vai reduzir seu fluxo de caixa, e o pedido segue o rito já usado nos contratos de Porto Alegre e Fortaleza.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Vista do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, com aeronaves no pátio (janeiro de 2025).
Foto: Yeuxpapilon / Wikimedia Commons (CC BY 4.0)

A CEO da Fraport Brasil, Andreea Pal, afirmou que a reforma tributária deve reduzir o fluxo de caixa da empresa e levá-la a pedir um novo reequilíbrio econômico-financeiro à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A declaração foi dada à Folha e publicada nesta terça (17). A Fraport administra os aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza e Jericoacoara (CE).

Para o gaúcho, o ponto é o Aeroporto Internacional Salgado Filho. O resumo da entrevista divulgado pela Folha não traz valores nem data para o pedido. A Fraport também não informou se o pleito terá reflexo em tarifas ou em investimentos no terminal de Porto Alegre.

O que muda com a reforma

A transição tributária começou em 2026, ano de teste da CBS e do IBS. Em 2027, a CBS passa a substituir o PIS e a Cofins. A troca de ICMS e ISS pelo IBS vem em etapas a partir de 2029.

Reequilíbrio já foi pedido por causa das enchentes

O pedido de reequilíbrio é um mecanismo previsto no contrato de concessão. Nas demonstrações financeiras de Fortaleza, publicadas pela própria Anac, a Fraport informa que apresentou pleitos anuais de 2020 a 2024. A empresa descreve a medida como forma de preservar o equilíbrio contratual definido na licitação. Segundo o mesmo documento, em junho de 2025 a Anac aprovou R$ 58,1 milhões para o reequilíbrio de 2024.

Mais recentemente, a diretoria colegiada da Anac aprovou, por unanimidade, um reequilíbrio de R$ 50,9 milhões para Fortaleza. A agência reconheceu que os efeitos da pandemia seguiram afetando o movimento de passageiros em 2025. A Fraport pediu que a compensação ocorresse por ajustes nas outorgas fixa e variável. A aplicação depende de anuência do Ministério de Portos e Aeroportos.

No caso de Porto Alegre, o Salgado Filho ficou fechado por cerca de dois meses após as enchentes de 2024. A Anac adiantou R$ 500 milhões à Fraport em agosto daquele ano. A empresa calculou os danos em R$ 1 bilhão, e o saldo do pedido segue em análise no Tribunal de Contas da União, sem previsão de resposta. Esse processo é separado do eventual pleito ligado à reforma tributária.

Próximo passo

Se a Fraport protocolar o pedido, a Anac fará a análise técnica.

Perguntas frequentes

A reforma tributária já afeta o aeroporto de Porto Alegre?

A transição começou em 2026, como ano de teste da CBS e do IBS; em 2027, a CBS passa a substituir o PIS e a Cofins.

O pedido de reequilíbrio já foi protocolado?

Não. A Fraport apenas afirmou que deve pedir, e a matéria não informa valores nem data para o pedido.

A Fraport já pediu reequilíbrio antes?

Sim. Entre 2020 e 2024 apresentou pleitos anuais, e em Fortaleza a Anac aprovou R$ 58,1 milhões para 2024.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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