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BrasilEconomiaAfeta o RS

Receita defende que erro de boa-fé na reforma tributária não seja punido

Sistema da Receita já processou mais de 35 bilhões de documentos fiscais em testes desde janeiro, informou o secretário Robinson Barreirinhas ao Senado.

Por que afeta o RS: A CBS e os novos tributos sobre consumo valem para empresas e contribuintes do Rio Grande do Sul durante a transição.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

Homem de óculos, terno escuro e gravata lilás gesticula diante de microfone em ambiente institucional azul
Foto: Divulgação/Agência Brasil

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça (17), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que os riscos e desafios da implementação da reforma tributária já foram identificados. Segundo ele, o governo pretende orientar os contribuintes durante a transição para o novo sistema.

A transição vale também para empresas e contribuintes do Rio Grande do Sul, que passam a lidar com a CBS e os novos tributos sobre consumo.

Boa-fé não deve ser punida

Barreirinhas disse que a principal preocupação apresentada por empresários é o risco de erros durante a adaptação às novas regras. A Receita defende que contribuintes que atuem de boa-fé não sejam punidos por falhas cometidas nesse processo, desde que não ocultem informações nem tentem fraudar o sistema.

O secretário reconheceu que as mudanças geram dúvidas entre empresas e profissionais da área. Para ele, os principais problemas já estão mapeados.

Testes já passam de 35 bilhões de documentos

De acordo com Barreirinhas, o sistema da Receita está em testes desde janeiro e já processou mais de 35 bilhões de documentos fiscais. Só nos últimos 30 dias foram cerca de 5 bilhões. Mais de 70% dos documentos emitidos no ambiente de testes já trazem o destaque dos novos tributos.

A Receita diz que vai orientar os contribuintes ao longo da transição para o novo sistema tributário.

Perguntas frequentes

O que muda para quem tem empresa no RS?

A transição vale também para empresas e contribuintes do Rio Grande do Sul, que passam a lidar com a CBS e os novos tributos sobre consumo.

O erro durante a transição será punido?

A Receita defende que contribuintes que atuem de boa-fé não sejam punidos por falhas, desde que não ocultem informações nem tentem fraudar o sistema.

O sistema já está em funcionamento?

Está em testes desde janeiro e já processou mais de 35 bilhões de documentos fiscais, sendo cerca de 5 bilhões só nos últimos 30 dias.

Saber mais: fontes consultadas (1)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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