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Assembleia gaúcha tem 58 matérias aptas; dez ficaram para esta terça por falta de quórum

Colégio de Líderes escolhe nesta terça (17) o que vai a voto em Porto Alegre, e o Correio do Povo informa que a pauta fechou em 37 matérias.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde as matérias são discutidas e votadas.
Foto: Deputado Sabino / Wikimedia Commons (CC0)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tem 58 matérias aptas para análise na sessão deliberativa desta terça-feira (17), em Porto Alegre. Elas cumpriram os prazos regimentais ou entraram por acordo. Só entram na votação do dia as propostas selecionadas pelo Colégio de Líderes, em reunião no fim da manhã. O Correio do Povo informou que a lista final soma 37 matérias.

O que muda para quem vive no RS

A ordem do dia reúne projetos de lei, projetos de resolução e propostas de emenda à Constituição estadual. Entre os temas estão saúde, educação, meio ambiente, segurança, proteção aos animais e direitos do consumidor, além de gestão pública e concessões de rodovias estaduais.

Parte da pauta vem da terça passada. A Mesa Diretora remarcou para 17 de novembro a votação de dez propostas que estavam previstas para o dia 10. O motivo foi a falta de quórum: dos 55 deputados estaduais, apenas 24 haviam registrado presença.

Quórum mínimo é de 28 deputados

Para abrir os trabalhos, são necessários pelo menos 28 parlamentares. A regra também vale para a votação: projetos de lei complementar exigem maioria absoluta, ao menos 28 votos. Propostas de emenda à Constituição e rejeição de vetos do governador pedem maioria qualificada, de 33 a 37 votos.

A sessão da semana passada mostra que o plenário pode esvaziar. Se isso se repetir, as matérias voltam a ser remarcadas.

Depois da votação

Os projetos de lei aprovados seguem para sanção ou veto do governador. Os que não forem votados por falta de quórum ou por acordo de líderes ficam para as próximas sessões.

Serviço: a reunião do Colégio de Líderes que fecha a pauta acontece nesta terça (17), no fim da manhã, na sede da Assembleia, em Porto Alegre. A relação de matérias da Ordem do Dia fica disponível no site oficial, al.rs.gov.br, na página Ordem do Dia da Sessão.

Perguntas frequentes

Quantas matérias serão votadas nesta terça-feira (17)?

A pauta final da sessão soma 37 matérias, segundo o Correio do Povo, de um total de 58 aptas.

Quantos deputados são necessários para abrir a sessão?

São necessários pelo menos 28 parlamentares para abrir os trabalhos e também para a votação comum.

O que acontece com as matérias que não forem votadas?

As que não forem votadas por falta de quórum ou por acordo de líderes ficam para as próximas sessões.

Quando e onde acontece a reunião que define a pauta?

O Colégio de Líderes reúne-se nesta terça (17), no fim da manhã, na sede da Assembleia, em Porto Alegre.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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