Polônia: Nawrocki acusa Tusk de tomada forçada do Tribunal Constitucional

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, acusou o primeiro-ministro Donald Tusk de promover uma tomada forçada do Tribunal Constitucional. A acusação veio neste sábado (31), depois de a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciar, na sexta-feira (30), a suspensão do presidente da corte, Bogdan Świeczkowski, e assumir a direção do tribunal.

O caso envolve a independência da Justiça na Polônia, país da União Europeia. O conflito opõe o presidente, aliado do antigo governo nacionalista, ao governo pró-europeu de Tusk.

O que aconteceu no tribunal

Korwin-Piotrowska suspendeu por um mês Świeczkowski e o vice-presidente, Bartłomiej Sochański. Ela afirmou que suspendeu Świeczkowski por não exercer corretamente suas funções. Como juíza de maior tempo de carreira, disse ter assumido a chefia interina do tribunal.

Nawrocki recusou dar posse à juíza. Ela está no centro da disputa desde que o presidente rejeitou o juramento dela e Świeczkowski a barrou das audiências. Nawrocki, alinhado ao partido Lei e Justiça (PiS), recusou dar posse a três dos seis juízes escolhidos pelo Parlamento, por dúvidas sobre o processo de seleção.

A direção anterior do tribunal contesta a mudança. A conta da corte na rede X afirmou que houve uma tomada ilegal do site e chamou a ação de golpe de Estado. Segundo a conta, Świeczkowski segue como presidente. Ela confirmou à TVP que estava entre sete juízes dentro do prédio na noite de sexta. Policiais de choque foram enviados ao tribunal, em Varsóvia, na sexta-feira (30).

Governo pede fim da imunidade de Świeczkowski

O ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Żurek, informou que pediu ao tribunal a retirada da imunidade de Świeczkowski e de Sochański. Nawrocki, que viajava ao Senegal em visita de Estado, mandou o avião voltar a Varsóvia.

Ao voltar a Varsóvia, Nawrocki consultou o primeiro presidente da Suprema Corte, Zbigniew Kapiński, e foi com ele ao tribunal. Nawrocki disse que Kapiński também não reconhece como legais os atos de quem, nas palavras do presidente, usurpou o poder na corte.