PF e CGU fazem buscas em 16 cidades do MA; Justiça bloqueia R$ 400 milhões por fraude no Seguro Defeso

A Polícia Federal, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, contra uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso. Cerca de 160 policiais federais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão.

O Seguro Defeso é um benefício federal, pago com dinheiro público. Garante renda a pescadores artesanais durante o período de interrupção legal da pesca. Se a fraude se confirmar, o rombo recai sobre os cofres da União.

Dois afastados e R$ 400 milhões bloqueados

A Justiça determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos e impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão.

Também foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, para assegurar o ressarcimento de danos e evitar a ocultação de patrimônio.

Nas buscas, os policiais apreenderam armas, celulares, documentos e veículos de alto valor. Segundo balanço preliminar divulgado pelo G1 Maranhão, os valores e veículos apreendidos somam cerca de R$ 2,88 milhões.

Como funcionaria o esquema

Segundo a PF, as liberações indevidas partiam da inserção de informações falsas em sistemas governamentais, do uso de documentos fraudulentos e da provável participação de agentes públicos e particulares.

Pelos indícios reunidos, a atuação do grupo poderia provocar prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos. O número é uma estimativa de dano potencial, não um desvio já comprovado. A PF não informou quantos beneficiários teriam sido envolvidos.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A nota da PF não identifica os investigados nem traz manifestação de defesa.

Municípios que foram alvo

As buscas ocorreram em São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d’Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.

O que vem a seguir

A PF informou que vai analisar o material apreendido, aprofundar as diligências e buscar outros envolvidos. O objetivo é delimitar a extensão do esquema e o prejuízo efetivo. A investigação segue em andamento e, até agora, não há denúncia criminal anunciada.