Pelotas suspende licitação do dique do Laranjal e prevê retomar em até 15 dias
Cinco pedidos de esclarecimento e uma impugnação ao edital levaram a Prefeitura a adiar a abertura das propostas da obra de R$ 20,6 milhões, financiada pelo Funrigs.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
A Prefeitura de Pelotas suspendeu temporariamente a licitação da obra de proteção contra cheias no Laranjal, orçada em R$ 20,6 milhões. A abertura das propostas estava marcada para quinta-feira (29).
Para quem mora na orla e nos bairros próximos, a suspensão adia a contratação da empresa e o início do trabalho de reforço. Ela não mexe no dique que já existe, cuja altura varia de 3,2 a 4 metros. O programa Pelotas 4M busca elevar a proteção à cota de 4 metros. A Prefeitura prevê retomar o processo em até 15 dias.
Questionamentos chegaram no último dia do prazo
Segundo a Prefeitura, a suspensão serve para responder a manifestações de empresas interessadas: foram cinco pedidos de esclarecimento e uma impugnação ao edital. O Executivo afirma que os temas são técnicos e complexos. A maior parte chegou no último dia do prazo legal, três dias úteis antes da sessão.
Os questionamentos foram encaminhados às equipes técnicas do Sanep e da Secretaria de Urbanismo (Seurb). Elas vão subsidiar a Comissão de Contratação. O prazo de 15 dias depende do fim dessas análises e das providências que forem necessárias.
O certame contrata a elaboração do projeto executivo e a execução da obra. O projeto prevê construir e adequar diques, valas, canais e bueiros, além de pavimentação, deck e pontos de contemplação.
O processo já havia parado antes. Segundo a Prefeitura, a licitação foi suspensa em 18 de agosto, após pedido de impugnação de duas empresas interessadas, com apontamentos técnicos e jurídicos. O edital foi publicado depois, em setembro.
De onde vem o dinheiro
A obra é financiada pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Pelo edital, R$ 19,2 milhões dos R$ 20,6 milhões vêm do fundo. Pelotas recebeu R$ 42.852.924,41 do Funrigs para quatro propostas, entre elas o dique do Laranjal, cuja conclusão estava prevista para 2028.
A Prefeitura não informou quais empresas fizeram os questionamentos, e a suspensão não está ligada a decisão do Tribunal de Contas do Estado.
A Prefeitura ainda não marcou nova data para a sessão de abertura das propostas.
Perguntas frequentes
Por que a licitação do dique do Laranjal foi suspensa?
A Prefeitura suspendeu o processo para responder a cinco pedidos de esclarecimento e uma impugnação ao edital, enviados por empresas interessadas, a maioria no último dia do prazo legal.
Quando a licitação do dique do Laranjal deve ser retomada?
A Prefeitura prevê retomar o processo em até 15 dias, prazo que depende da conclusão das análises técnicas do Sanep e da Seurb.
Quanto custa a obra de proteção contra cheias no Laranjal?
A obra está orçada em R$ 20,6 milhões, dos quais R$ 19,2 milhões vêm do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Saber mais: fontes consultadas (5)
Da tua região: Sul (Pelotas/Rio Grande)
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