Noruega quer incluir Roblox, TikTok e Snapchat na proibição para menores de 16 anos

O governo da Noruega anunciou nesta segunda (19) que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens considerados nocivos na proibição de redes sociais para menores de 16 anos. TikTok, Roblox e Snapchat, em sua configuração atual, devem ser alcançados pela regra.

A regra vale só para a Noruega e não muda nada para quem usa esses serviços no Brasil. Para famílias e escolas gaúchas, o tema segue em debate, já que Roblox, TikTok e Snapchat estão no dia a dia dos guris e gurias do RS. O projeto de lei deve ser apresentado ao Parlamento norueguês até o fim de 2026.

O que o governo chama de nocivo

Pelo critério do governo, entram na lista as plataformas que, por design, recursos ou conteúdo, representam risco ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança das crianças. A ministra da Infância e da Família, Lene Vågslid, disse que certas plataformas se apresentam como jogos, mas estão cheias de sistemas de recomendação algorítmica e de publicidade ilegal dirigida a crianças. À emissora pública NRK, ela afirmou: "É por isso que queremos que elas também sejam incluídas".

A lista definitiva das plataformas afetadas ainda não foi divulgada.

Idade, verificação e votação

O limite de idade valerá até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos, e caberá às plataformas montar sistemas de verificação de idade. O governo não detalhou como essa checagem funcionará.

O governo trabalhista é minoritário no Parlamento, e o projeto só passa se outros partidos o apoiarem.

A Austrália abriu o caminho em dezembro do ano passado, com a primeira proibição mundial para menores de 16 anos, que alcançou Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e YouTube. Em abril, a Noruega havia anunciado que apresentaria o projeto até o fim do ano, sem citar nenhuma plataforma.

O próximo passo é o envio do projeto ao Parlamento norueguês, previsto até o fim de 2026.