Motta libera cota para eleitos bancarem passagem e hotel antes da posse; RS tem 31

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou na quarta (21) que deputados eleitos usem a cota parlamentar para pagar passagens e hospedagem antes de tomar posse. As despesas serão ressarcidas com a cota de fevereiro de 2027, primeiro mês de exercício dos novos deputados.

A regra vale para os 31 deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Sul. Eles poderão pagar com a cota as viagens entre o estado e Brasília antes de assumir o mandato. A Câmara não divulgou o custo total da medida nem a estimativa por bancada.

O que o ato autoriza

O ato permite reembolso de passagem de ida e volta entre o estado do eleito e o Distrito Federal, além de até quatro diárias de hospedagem para a sessão preparatória e a posse. O benefício se restringe a despesas de janeiro.

Cada eleito e um assessor também terão passagens de ida e volta e até três diárias e meia para o Seminário de Ambientação da próxima legislatura, previsto para novembro, em Brasília.

Precedentes tinham uma diária a menos

A prática não é nova. Em dezembro de 2022, com Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, os eleitos puderam usar a cota de fevereiro de 2023 para uma passagem até Brasília e até três diárias. Em 2018, com Rodrigo Maia na presidência da Casa, uma decisão parecida antecipou os recursos de fevereiro de 2019.

O texto de Motta soma uma diária e especifica que o bilhete aéreo inclui a volta ao estado de origem.

Cota é verba pública com teto por estado

A cota parlamentar é uma verba pública para custear transporte, combustível e manutenção de escritório. O valor mensal varia por estado e pode chegar a R$ 58,4 mil, no caso de Roraima.

Medida chega com a disputa pela presidência

Motta tenta continuar na presidência da Câmara na próxima legislatura. Na semana passada, líderes e presidentes de partidos do Centrão divulgaram nota de apoio à reeleição dele. Na quarta, PSB e PDT também se declararam favoráveis, em documento que fala em "manutenção da estabilidade institucional e do diálogo democrático".

Serviço

O seminário de ambientação está previsto para novembro, em Brasília. As despesas com a sessão preparatória e a posse só podem ser feitas em janeiro, e a nova legislatura toma posse em 1º de fevereiro de 2027.