MEC mantém negativa a 568 cursos técnicos privados após recursos; RS está no Propag

O Ministério da Educação (MEC) manteve a negativa de autorização para 568 cursos técnicos de instituições privadas depois de analisar os recursos, segundo o Valor Econômico desta terça (20). Entre os grupos citados estão Ânima, Cogna, Cruzeiro do Sul, Ser Educacional e Yduqs. O MEC já havia autorizado 555 cursos do programa Juros por Educação.

O Rio Grande do Sul aderiu ao Propag, programa de renegociação das dívidas dos estados com a União, e o Juros por Educação devolve parte dos juros em investimento no ensino técnico.

Como o Juros por Educação funciona

O programa financia a expansão de matrículas na educação profissional técnica de nível médio com a contrapartida pela redução dos juros das dívidas dos estados com a União. Depois da adesão, cada estado escolhe uma taxa de juros, e os valores correspondentes voltam como investimento local em educação profissional, mediante pactuação com o MEC.

A meta do programa, conforme o material recebido, é triplicar para 3 milhões o número de estudantes em cursos técnicos até 2030.

O que o RS já fez com o Propag

O governo gaúcho afirma que, com a adesão ao Propag, a Rede Estadual passou a oferecer cursos técnicos integrados em todas as escolas de Ensino Médio em tempo integral. Segundo a Secretaria da Educação (Seduc), a cobertura municipal do ensino técnico saltou de 105 para 277 municípios. As matrículas cresceram de 27 mil para 48,3 mil estudantes.

A rede privada tem peso grande no setor no estado. Levantamento publicado pelo Sinepe/RS aponta que quase 60% das matrículas em cursos técnicos do Rio Grande do Sul estão na rede privada. O sindicato busca participar da definição das diretrizes do Propag para o ensino técnico.

Parcerias com a rede privada

As regras do programa permitem que os estados ofereçam os cursos diretamente ou em parceria. Os estados podem oferecer os cursos diretamente ou em parceria com outras instituições.

O MEC mantém no portal do Juros por Educação as regras e a lista de estados participantes. As vagas da Rede Estadual estão no portal educacao.rs.gov.br.