Kassio diz que TSE não votará veto a canais de WhatsApp antes do 2º turno de domingo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quarta (21) que a Corte não votará a proposta antes do segundo turno. O texto suspenderia canais políticos de WhatsApp com mais de 200 mil inscritos. A votação para presidente é no domingo (25). A minuta, elaborada pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, não foi aprovada.

No Rio Grande do Sul, nada muda no WhatsApp até a votação. O estado tem 8.526.233 pessoas aptas a votar, segundo o TRE-RS. Como os gaúchos já definiram o futuro governador, o segundo turno aqui é só para presidente da República. Qualquer restrição valeria para todo esse eleitorado.

O que previa a minuta

A restrição valeria das 48 horas anteriores às 24 horas posteriores à eleição, num total de 72 horas. A proposta teria vigência imediata a partir da publicação. Pela redação, os canais seriam equiparados às restrições já previstas para o uso de inteligência artificial em publicações eleitorais.

Entre os canais atingidos estariam o "Exército do Lula", canal do deputado André Janones com mais de 7 milhões de inscritos, e a "T

Kassio fecha a porta; Mendonça diz que não agiu sozinho

Kassio disse que não convocou reunião sobre o tema e que não haverá encontro extraordinário para deliberar sobre a medida. À coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, afirmou que o assunto não está na pauta da única sessão prevista antes da eleição e que não há pedido para incluí-lo. Para ele, "o assunto está superado, não será votado".

O gabinete de Mendonça informou, em nota, que o assunto foi debatido em duas reuniões entre os ministros, que houve consenso sobre a necessidade de enfrentá-lo e que coube a ele, por decisão conjunta, elaborar a minuta. O gabinete diz que o texto dependeria de votação do plenário. Segundo a nota, os critérios são objetivos e valem para qualquer canal de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política. As reuniões foram na sexta (16) e na terça (20).

O caso do Exército do Lula

O debate ocorre depois de uma disputa judicial em torno do canal de Janones. Kassio determinou no domingo (11) a suspensão do canal, atendendo a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A campanha alegava disseminação de desinformação. Janones nega e chamou a decisão de censura.

Em 14 de outubro, Nunes Marques determinou que a Meta restabelecesse o funcionamento do canal. Segundo o Brasil de Fato, a área técnica do TSE informou não ter localizado no canal os conteúdos citados na ação, embora tenha apontado mensagens apagadas ou editadas.

Serviço

O segundo turno é no domingo (25). Quem não votou no primeiro turno pode votar, desde que o título esteja regular: a consulta é feita pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral. Só fica impedido quem tem o título cancelado ou suspenso. Orientações sobre locais de votação e as nove seções com mudanças no RS estão no site do TRE-RS.