Justiça Eleitoral de MG manda PF investigar deputada eleita Ana Elisa por posts sobre Flávio

O juiz Orlando Israel de Souza, da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis (MG), mandou abrir inquérito na Polícia Federal contra a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT-MG). A decisão foi tomada nesta quarta (14). A investigação apura se ela divulgou informações falsas sobre Flávio Bolsonaro (PL) na campanha presidencial.

O caso corre em Minas Gerais, mas faz parte da disputa presidencial em que os eleitores do RS vão votar no segundo turno. A decisão mostra como a Justiça trata publicações de campanha nas redes.

Petista é a deputada federal eleita mais jovem do país

Ana Elisa é do PT de Minas Gerais e foi eleita deputada federal neste ano. É a deputada federal eleita mais jovem do Brasil.

Posts ligavam bolsonaristas a projeto de 2007

Em posts no X de 24 e 25 de setembro, ela escreveu que "os bolsonaristas estão tentando retirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida". A afirmação tem relação com um projeto de lei arquivado havia quase 20 anos.

O projeto foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli e arquivado em 2008. Não foi Flávio Bolsonaro quem o apresentou.

Campanha de Flávio aponta crime eleitoral

O pedido partiu da campanha de Flávio e foi protocolado no domingo (11). O caso envolve possível violação do artigo 323, § 2º, inciso I, do Código Eleitoral. O artigo trata da divulgação, durante a campanha, de fatos evidentemente inverídicos. A pena prevista é de multa ou detenção de dois meses a um ano.

O Ministério Público Eleitoral considerou os elementos suficientes para abrir a investigação, mas disse que ainda faltam provas concretas do crime. A decisão não conclui que houve irregularidade.

Juiz manda X guardar posts e tira sigilo do caso

• O caso segue para a Polícia Federal em Divinópolis, com cópias enviadas à Procuradoria-Geral Eleitoral.
• O X deve preservar as mensagens postadas entre 24 de setembro e 8 de outubro.
• O juiz tirou o processo do segredo de Justiça.
• Ele rejeitou o pedido para proibir de antemão que ela divulgasse conteúdo falso sobre a eleição ou os candidatos. Para o Ministério Público e o juiz, uma ordem assim seria genérica demais.

Cabe agora à PF reunir provas sobre as publicações. Ana Elisa disse que ainda não teve acesso ao inquérito.