Governo vai remanejar R$ 22 bi no Orçamento de 2027 para bancar o Bolsa Família

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso uma mensagem modificativa para alterar a proposta de Orçamento de 2027 e acomodar o reajuste do Bolsa Família. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o envio deve esperar a designação do relator do Orçamento. O plano é remanejar cerca de R$ 22 bilhões dentro do próprio Orçamento.

O reajuste de 15,04% vale para as famílias gaúchas que recebem o Bolsa Família, com valor mínimo de R$ 691 por família, contra R$ 600 antes. O Pix MEI, proposta de apoio de até R$ 5 mil sem necessidade de devolução, também valeria para os microempreendedores individuais do estado. O governo propõe ainda elevar o teto de faturamento do MEI, hoje em R$ 81 mil por ano.

Moretti diz que gasto total não muda

O Orçamento foi encaminhado ao Congresso em agosto e deve ser votado até o fim do ano. Segundo Moretti, o governo ainda avalia cenários para remanejar o dinheiro. Ele disse que o volume de despesa e a meta de resultado primário previstos serão mantidos.

O ministro disse que, quando o relator for designado, o governo vai conversar com ele. Nas palavras de Moretti: "Assim que tiver a designação do relator, nós precisamos dialogar com ele para fazer o ajuste e encaminhar".

Segundo o ministro, o espaço fiscal apareceu porque o relatório bimestral reduziu a projeção de gastos com a Previdência e com o BPC. O governo calcula que o reajuste custe R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027.

Outras medidas também pesam

O Bolsa Família não é a única conta. Também entram nela o Desenrola 3.0 e a proibição das bets. Há ainda o pacote para MEIs, que prevê perdão de dívidas tributárias, limite de faturamento maior e o Pix de até R$ 5 mil. Lula também prometeu ampliar o Pé-de-Meia para universitários.

Levantamento do Money Times soma R$ 33,55 bilhões em despesas e R$ 6,27 bilhões em perdas de arrecadação, ou quase R$ 40 bilhões no total. Dessas medidas, só a ampliação do teto do MEI está na proposta enviada ao Congresso. Ela ainda depende de aprovação legislativa.

O Pix MEI tem custo estimado de R$ 5 bilhões. Um integrante do governo afirmou que o valor é o impacto previsto ao longo do mandato, não uma despesa a ser paga de uma vez. A proposta orçamentária prevê superávit de R$ 18,6 bilhões em 2027.

Serviço: Bolsa Família de outubro

• Início dos pagamentos: segunda-feira (19), conforme o final do NIS.
• Fim do calendário: 30 de outubro, com depósitos escalonados pela Caixa Econômica Federal.
• Reajuste: 15,04% sobre o piso e os benefícios adicionais, previsto no Decreto nº 13.120.