Governo quer remanejar R$ 20 bi do Orçamento de 2027 sem elevar o teto de gastos

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou nesta segunda (19) que pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo anunciadas nas últimas semanas. Segundo a nota, a realocação será feita sem elevar o teto de despesas nem alterar a meta de resultado primário. A alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será encaminhada ao Congresso quando o relator for designado.

Para o gaúcho, a medida mais concreta já está no bolso. O reajuste de 15,04% do Bolsa Família, que pesa no Orçamento de 2027, começou a ser pago nesta segunda. Em Rio Grande, onde 9.142 famílias recebem o benefício, o acréscimo estimado é de R$ 902 mil por mês. O governo não divulgou estimativa do efeito do remanejamento sobre repasses a estados e municípios do RS.

O que entra na conta

O Planejamento contestou a estimativa de R$ 53,6 bilhões para o pacote em 2027: R$ 45,7 bilhões viriam de gastos adicionais e R$ 7,9 bilhões de receitas menores. Segundo o ministério, os R$ 20 bilhões equivalem a pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos.

O Bolsa Família é o item mais pesado. O custo adicional estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027. Também foram anunciadas a ampliação do Pé-de-Meia, de cerca de R$ 2 bilhões, e o Pix MEI, de R$ 1 bilhão. O Desenrola 3.0 tem desembolso inicial de R$ 5 bilhões.

De onde sairia o dinheiro

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou ao Metrópoles que a gestão do INSS reduziu a fila de requerimentos sem ampliar os indeferimentos. Isso liberou espaço no Orçamento do ano que vem. Segundo o MPO, parte do custo pode ser absorvida por revisões nas estimativas de despesas obrigatórias, e o restante virá do remanejamento entre áreas da administração federal.

A pasta não detalhou quais despesas serão cortadas nem quais áreas perderão recursos. O governo diz que respeitará a meta de 2027: o projeto da LDO prevê superávit de 0,5% do PIB, com tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.

O pacote foi anunciado a poucos dias do segundo turno, marcado para domingo (25). Em nota, o ministério sustenta que as despesas estão amparadas na legislação vigente e atendem a demandas da sociedade.

Serviço: pagamento do Bolsa Família

O governo antecipou o pagamento de outubro, e todas as famílias recebem até quar Nesta segunda, recebem os beneficiários com NIS final 1; na terça (20), os de final 2; na quarta, o pagamento é unificado para os finais 3 a 0. O piso por família passou de R$ 600 para R$ 691, e o MDS informou às prefeituras que a antecipação também vale para novembro e dezembro.