Governo estuda lista suja por assédio eleitoral; MPT tem 1.140 denúncias em três dias

O governo federal estuda criar uma lista suja de empresas que praticam assédio eleitoral e restringir o crédito público a elas. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou a proposta nesta quarta (28), em coletiva com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para o trabalhador gaúcho, a mensagem é de que pressão, demissão ou recusa de contratação por causa de voto podem render sanção à empresa.

Banco Central avisaria os bancos

Segundo Marinho, a restrição partiria do Banco Central, que informaria a rede financeira do país sobre quem violar o princípio democrático de livre escolha dos representantes. A lista valeria para empresas que cometeram comprovadamente assédio eleitoral.

O ministro disse que a lista também daria transparência: o governo poderia mostrar à sociedade quais empresas cometem ilegalidades contra o trabalhador. Ele também informou que o governo criou uma força-tarefa para combater esse tipo de violação.

Denúncias disparam

O procurador regional do trabalho Maurício Coentro Pais de Mello apresentou os números do MPT. Nos últimos três dias, chegaram ao órgão ao menos 1.140 denúncias de assédio eleitoral, das 3.080 registradas desde o início da campanha. Marinho afirmou que esta eleição teve o maior volume de problemas ligados a assédio e violência eleitoral.

O ministro rebateu a ideia de que a medida tenha lado político. "Nós não estamos falando de coloração A ou B", disse. Para ele, a Constituição garante ao trabalhador o direito à opção política, e a proteção vale também para quem for prejudicado depois da votação.

Serviço

Quem presenciar ou sofrer assédio eleitoral no trabalho pode denunciar pelo canal do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo canal do Ministério Público do Trabalho, os dois abertos a trabalhadores de todo o país, inclusive do Rio Grande do Sul.