FPA pede mudanças na MP das dívidas rurais; só 14% do previsto foi renegociado

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobrou nesta terça (27), em Brasília, mudanças na Medida Provisória 1.376/2026, que trata da renegociação de dívidas rurais. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que só 14% das operações de renegociação saíram do papel, segundo dados do Banco Central. Se o Congresso não votar o texto até 11 de novembro, a MP perde a validade.

O relator da MP é o deputado gaúcho Paulo Pimenta (PT-RS), de Santa Maria. Para o produtor do RS endividado, o prazo para mudar as regras de garantias, juros e enquadramento termina em 11 de novembro.

O que mostram os números

Levantamento da FPA junto ao Banco Central indica que foram renegociados R$ 14,34 bilhões em 27.260 novas operações. O Ministério da Fazenda projetava cerca de R$ 100 bilhões. Segundo dados do Banco Central, R$ 14,3 bilhões estavam contratados até segunda-feira (26).

Lupion disse que os produtores enfrentam dificuldade para acessar crédito nos bancos. Entre os entraves, Lupion citou a exigência de garantias.

O que a FPA quer mudar

A frente propõe alterações no relatório da MP. Os principais pedidos são:

• permitir o acesso com perda de pelo menos 30% em uma safra, em vez de exigir esse percentual em duas ou mais safras;
• incluir outros motivos de renegociação, além de problemas climáticos e queda de preços;
• ampliar os limites de renegociação;
• reduzir os juros e aumentar os prazos de pagamento;
• aproveitar garantias já apresentadas em operações anteriores, tanto para dívidas vencidas quanto para contratos a vencer;
• fazer o fundo garantidor funcionar de fato e facilitar o enquadramento dos produtores.

Emendas rejeitadas e tramitação travada

Lupion afirmou que a FPA apresentou cerca de 140 emendas, todas rejeitadas por Pimenta. A MP está na comissão mista, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), e depende de sessão para avançar. Segundo Lupion, nem o presidente da comissão nem o relator responderam às tentativas de contato da bancada.

A FPA também diz que o endividamento atinge cerca de 12% dos produtores do país. O Ministério da Fazenda e o da Agricultura não informaram posição sobre os pedidos.

A FPA quer voltar à mesa com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e da Agricultura, André de Paula, antes de 11 de novembro, quando a MP perde a validade.