Em Porto Alegre, Lula promete abrir sigilos dele e dos filhos se Flávio fizer igual

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda (19), durante passagem por Porto Alegre, que pretende entregar à Justiça documentos para autorizar a abertura dos sigilos bancário e telefônico dele e dos cinco filhos. Ele desafiou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário no segundo turno, a fazer o mesmo. A entrega está prevista para terça (20).

A abertura depende de duas coisas: da assinatura dos documentos e da resposta de Flávio, que até agora não disse sim. As declarações dos candidatos, de lado a lado, não comprovam irregularidade alguma.

A ideia surgiu no debate da Band

A proposta apareceu no domingo (18), no debate da Band, em São Paulo. Lula sugeriu que os candidatos entregassem documentos aos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, para avaliação antes da votação de 25 de outubro. Os destinatários seriam Edson Fachin, no STF, e Kássio Nunes Marques, no TSE.

No palco, Lula disse: "Eu abro da minha família inteira, e você abre da sua família". Flávio respondeu que não tem nada a esconder, mas não disse expressamente se aceitaria. Em seguida, acusou Lula de movimentar recursos fora das contas bancárias.

Depois do debate, o senador tratou o tema com ironia. Disse achar graça de Lula propor quebra de sigilo telefônico sem ter celular e afirmou que tudo o que é dele está declarado à Receita.

Procurações e condição para a abertura

Na segunda, em vídeo nas redes, Lula detalhou o plano. Lula afirmou que vai preparar procurações para liberar o sigilo bancário dele e dos filhos. A abertura só vale se Flávio e a família dele fizerem o mesmo. A condição inclui os dados do próprio Flávio, do pai e dos irmãos dele.

O porta-voz da campanha, senador Camilo Santana (PT-CE), confirmou o caminho. Segundo ele, o presidente vai autorizar oficialmente a quebra do sigilo bancário e telefônico dele e de familiares, desafiando Flávio a fazer o mesmo. Camilo sinalizou que a quebra ficará condicionada à autorização de Flávio.

O que a lei diz sobre o tema

Em regra, a quebra de sigilo bancário e telefônico exige decisão judicial. O titular pode, por conta própria, autorizar o acesso ou divulgar os próprios dados. Como os filhos de Lula são adultos, cada um precisaria assinar a sua autorização, o que explica o uso de procurações. Nenhuma das fontes consultadas informa em qual vara ou tribunal o pedido seria protocolado.

Entre os filhos incluídos na proposta está Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. No debate, Flávio citou suspeitas sobre Lulinha e o Instituto Lula. As falas não comprovam irregularidade.

Próximos passos até o segundo turno

Lula prometeu entregar os documentos na terça (20). Flávio segue sem aceitar a proposta nos termos de Lula. Está previsto mais um debate no segundo turno, na Globo. O segundo turno ocorre no domingo (25), quando os gaúchos voltam às urnas para escolher o presidente.