Em Marabá, Flávio Bolsonaro promete fim de "entraves ambientais" e regularização fundiária

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu, em motocarreata em Marabá, no sudeste do Pará, eliminar o que chamou de "entraves ambientais por razões ideológicas" e ampliar a regularização fundiária. O ato foi na manhã desta segunda (19), a uma semana do segundo turno, marcado para domingo (25).

Para quem vive de lavoura ou pecuária, inclusive no RS, a promessa mexe com regras que valem no país inteiro. O Código Florestal é lei federal, e mudanças nele chegam às propriedades gaúchas, não só às paraenses.

Flávio diz que produtor fará "o que quiser" na terra

Flávio afirmou: "você vai poder plantar, criar gado, vai fazer o que quiser na sua terra e o que você explorar da terra é seu". Também prometeu "a maior regulamentação fundiária que o Pará já viu".

Ele não detalhou a quais entraves se referia. Também não explicou como pretende implementar as medidas. O Pará reúne terras indígenas, unidades de conservação e áreas marcadas por conflitos fundiários. O candidato não disse como a proposta se aplicaria a elas.

Plano no TSE prevê licença automática sem prazo definido

O programa registrado no TSE propõe acelerar a regularização fundiária e a titulação do pequeno produtor rural. Prevê ainda eliminar sobreposições entre Ibama, Funai e ICMBio e zerar o desmatamento ilegal até 2029, com fiscalização por satélite e inteligência artificial.

Uma das propostas é a concessão automática de licenças ambientais caso os órgãos responsáveis não se manifestem dentro de um prazo. O plano não especifica esse prazo.

Em 2019, Flávio apresentou no Senado uma proposta para acabar com a Reserva Legal. O texto foi criticado e arquivado no mesmo ano. Na Amazônia, a Reserva Legal obriga o proprietário a preservar 80% da terra com vegetação nativa.

Flávio diz que Lula governaria por vingança

No discurso, Flávio disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem "vingança em seu DNA", e que, se reeleito, governará movido por isso. Ele não apresentou, na fala, um fato concreto que sustente a acusação. A campanha de Lula e o Ministério do Meio Ambiente não haviam comentado as declarações até o fechamento desta matéria.

Participaram da motocarreata o governador eleito em 1º turno, Dr. Daniel (Podemos), e o prefeito de Marabá, Toni Cunha (PL). O governador eleito disse que, se Flávio chegar ao Planalto, os dois vão "resolver pautas importantes do estado".

O segundo turno entre Flávio e Lula será no domingo (25). A votação vai das 8h às 17h, no horário de Brasília.